JLo suspende e restringe regalias de titulares públicos

Sob a alegação de pretender consolidar a premente estabilização orçamental durante o ano de 2019, o titular do Poder Executivo, João Lourenço, mandou suspender e restringir direitos e regalias que abrangem, desde o dia 1 de Janeiro, os titulares de cargos públicos, magistrados e respectivos cônjuges, assim como outros beneficiários, que deixam de viajar em primeira classe e passam todos à executiva.

A medida é extensiva aos titulares de cargos de direcção e chefia, que deixam de viajar em classe executiva e passam para a classe económica.

A informação, que vem publicada no Diário da República, n.º 192, artigo 19, n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, de 28 de Dezembro de 2018, determina ainda que, durante o ano económico de 2019, além da redução da classe dos bilhetes de passagem destinada aos titulares de cargos públicos, ficam também suspensos os subsídios de manutenção de residência e o subsídio de reinstalação para todos os beneficiários.

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