Por: Carlos Alberto (Bruxo Raelia)

O “reajuste salarial” na função pública, que entrará em vigor em janeiro do próximo ano, anunciado pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, na semana passada, após reunião do Conselho de Ministros, é um “reajuste” ou “aumento salarial”? Pensamos que seja um aumento nominal do salário e não um “reajuste salarial”. Os dois conceitos não são iguais como vimos vários jornalistas a informar, principalmente nos órgãos de comunicação social públicos, o público. Há até jornalistas que foram capazes de afirmar que se trata de uma “boa notícia”. Só seria “reajuste salarial” se o Executivo soubesse o valor exacto do custo de vida dos angolanos. Se olharmos com olhos de ver, vamos perceber que o Executivo não sabe qual o real valor (matemático) do custo de vida da população, uma vez que há valores na equação que não estão determinados. Não é possível fazer-se “reajuste salarial” sem se saber haver estabilização dos preços da economia. Primeiro é que ainda estamos a lutar para estabilizar a taxa de câmbio. Ainda não temos uma verdadeira (realística) taxa de câmbio. Segundo é que ainda não temos uma taxa de juro que permita termos uma redução ou até erradicação da economia informal. Terceiro é que a taxa de inflação anunciada pelo Executivo nunca é realística. Está sempre abaixo da taxa de inflação real da economia. As “nossas” taxas de inflação são mais políticas – para angolês ver – do que derivada de cálculos económicos reais. Não é à toa que o Executivo nunca acerta nas previsões da taxa de inflação, acrescendo ao facto de haver possibilidade de estar a circular no país notas de kwanzas ilegais; ou seja, que não passaram pela autorização do Titular do Poder Executivo, pelo Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional. Há informações que apontam que há contentores de dinheiro (kwanzas) sem o cadastramento do BNA. Se isso for verdade, aumenta mais ainda mais a margem de erro do Executivo quanto à taxa de inflação, uma vez que o Banco Central (o Banco regulador) nem sequer deverá saber a quantidade de kwanzas que podem entrar no dia seguinte em circulação, por meio de agentes económicos. Quarto é que não temos uma taxa de salário que mostra a realidade. Se virmos bem, ninguém sabe (ninguém informa) com exactidão o valor do Leque Salarial (salário mais alto menos o salário mais baixo) da função pública. O ministro do MAPTSS referiu-se ao salário da empregada de limpeza – na perspectiva de ilustrar o salário mais baixo – versus salário do director nacional – na perspectiva de ilustrar o salário mais alto -, mas nós sabemos que na função pública (real e não em teoria) existem salários muito superiores a de um director nacional anunciado por Jesus Maiato.



 

Não será hora de fixarmos realisticamente a taxa de salário da economia para diminuirmos as assimetrias de qualidade de vida dos angolanos? Portanto, o Executivo vai fazer um “aumento nominal do salário” e não um “reajuste salarial”. O anunciado “reajuste salarial” – que não pode ser verdade – é, na verdade, um aumento no vazio, sem base científica. Os angolanos podem até ganhar o dobro do seu salário. Se os preços da economia (real) também subirem na mesma percentagem ou às vezes em percentagens superiores ao “aumento salarial”, o resultado é que o custo de vida das pessoas será cada vez pior, mesmo com a detenção e prisão de pessoas que desviaram para benefício próprio dinheiro e bens do Estado, mesmo com toda a desconcentração é descentralização administrativa. As detenções, as medidas admistrativas, o “aumento salarial no vazio” não significa aumento de qualidade de vida do Soberano (o povo angolano). O Executivo de João Lourenço não está a saber definir bem as prioridades que o povo angolano precisa. Não é possível haver aumento de qualidade de vida se não houver estabilização dos preços da economia (taxa de câmbio, taxa de juro, taxa de inflação e taxa de salário). Angola precisa de um país real e não um país politicamente ideal.

Carlos Alberto
30.10.2018

aumento nominal do salário e não um ajuste

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