Cidadãos agastados com morosidade na emissão de passaporte em Benguela

Oito a seis meses é o tempo que vários cidadãos em Benguela alegam esperar para obter um passaporte junto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), afirmaram hoje, quinta-feira, nesta cidade, alguns utentes entrevistados.

O funcionário público Domingos Soma relatou que deu entrada da documentação para reemissão do seu passaporte no mês de Abril deste ano, mas que até o momento não vê resultados, embora tenha sido informado que a data limite para recepção do documento seria de 45 dias.

Já Engrácia Flora, igualmente utente, remeteu o processo ao SME no mês de Janeiro deste ano e passados oito meses ainda não recebeu o passaporte, estando agastada por ver adiada a viagem ao exterior do país para efectuar consultas médicas.

O cidadão Hernani Carvalhada, que deu entrada do processo de renovação do passaporte no mês de Maio do corrente, disse que continua a aguardar pela ligação do SME. “Quando tratei a segunda via do passaporte me disserem que tinha que aguardar pela ligação deles e até hoje nada. Continuo aguardando”, relatou em tom irónico.

Sorte diferente teve Maria Augusta, pois, tratou o passaporte da filha menor de idade no mês de Julho e num prazo de 30 dias viu o documento emitido. “Escuto a reclamação de muitas pessoas, cujos passaportes levam uma “eternidade” a sair, mas, felizmente, não foi o caso da minha filha”, atestou.

Questionados sobre que informações recebem dos técnicos do SME, os interlocutores deram a conhecer que esses alegam falta de cédulas a nível dos serviços centrais em Luanda, o que tem criado vários constrangimentos aos cidadãos que acorrem a estes serviços.

Entretanto, o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros em Benguela, sub-inspector Joaquim Fernando Maria, refuta essas informações, sem, no entanto, dizer quanto tempo útil está a levar, na realidade, o passaporte a ser emitido.

O responsável explicou que ao receber os pedidos de emissão desse documento, a instituição tem priorizado os cidadãos que apresentam documentação médica para consultas no exterior ou para casos de bolsas de estudos.

“Todo o cidadão que vê a emissão do seu passaporte levar mais de 45 dias deve exprimir a sua a situação no livro de reclamações que o SME dispõe aos utentes, para consequente resolução”, disse.

Fernando Maria fez saber que no segundo trimestre deste ano deram entrada mil 254 processos para emissão de passaportes, menos 460 do que o período anterior, 677 para emissão pela 1ª vez e 568 para reemissão e nove processos para passaportes de serviço.

De acordo com o responsável, do total de processos enviados para os serviços centrais em Luanda, foram entregues já 140 passaportes aos utentes, sendo 95 emitidos pela primeira vez e 45 reemitidos.

O porta-voz disse ainda que 422 passaportes diversos de cidadãos nacionais e estrangeiros foram renovados, com vistos ordinários, de trabalho, bem como de permanência. Segundo Fernando Maria, o SME controla a nível da província 807 (-640) estrangeiros residentes e dois mil 272 não residentes. No período em referência, foram notificados a abandonar o país 10 (+2) cidadãos estrangeiros, com realce para nacionalidade portuguesa.


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