Autor da denúncia do desvio de biliões na Huíla diz sofrer represálias

O professor Francisco Rodrigues Jaime, que se auto-apresentou como autor da denúncia pública do desvio de 2 mil milhões, 408 milhões, 085 mil e 343 kwanzas e 75 cêntimos que seriam destinados aos professores da Huíla a uma televisão, diz que estar a ser psicologicamente torturado pelo governador provincial e pelo director da Educação local.

Fonte: Opais


Numa carta enviada ao Presidente da República, a vários órgãos do Estado e instituições privadas, o professor do Complexo Escolar nº16 – Kwawa, sito na Comunidade da Tchavola, município do Lubango, diz que João Marcelino Tyipinge e Américo Chicote, titulares dos cargos públicos acima mencionados, estão a tratá-lo publicamente de “psicopata, mentiroso e entusiasmado” por ter abraçado a cruzada de denúncias contra a corrupção.

Francisco Jaime disse sentir-se aliviado com a instauração do processo- crime na Procuradoria Geral da República (PGR) na Huála, no qual o actual o director da Educação foi constituído arguido. Na fotocópia do exemplar da carta enviada a este jornal, com carimbos de recepção de várias instituições públicas e embaixadas, o seu autor classifica o governador governador local de “criminoso” e desafia-o a apresentar uma queixa- crime contra os jornalistas que tornaram pública a sua denúncia.

“Se os gestores da coisa pública acham que ser descoberto a roubar e a praticar actos de corrupção dá vergonha, então que abdiquem de tais práticas e que passem a ser gestores honestos consigo mesmos e com o povo angolano”, diz. Acrescenta de seguida que “não é justo que o senhor governador João Marcelino Tyipinge apareça na imprensa com lágrimas de crocodilo como se se tratasse de um inocente, uma vez que os factos falam por si, ou seja, contra factos não há argumentos”.

No seu ponto de vista, as informações prestadas pelo mais alto gestor público na Huíla e o director provincial da Educação, em conferência de imprensa, serviram de indícios bastantes para a PGR despoletar o processo-crime. Para Francisco Jaime, Marcelino Tyipinge e Américo Chicote facilitaram o trabalho da justiça ao detalharem a forma como os montantes da rubrica destinada para o pagamento da dívida aos professores que exerceram cargos de direcção e chefia entre 2005 e 2012 terá sido utilizado indevidamente. “Também confirmaram a forma como efectuaram a corrupção activa e passiva”.

Baseado nos pronunciamentos dos dois gestores públicos, o professor do Complexo Escolar nº16 diz que ambos admitiram “claramente, que são corruptos e que cometeram crimes de peculato, ou seja, os dois gestores da coisa pública não aguardaram mais pela instrução do processo, tão pouco pela sentença dos tribunais”.

Eles próprios acharam conveniente sentenciarem- se e aguardar para que os tribunais digam quantos anos ficarão nas cadeias do Bentiaba (no Namibe) ou do Peu-Peu (no Cunene)”. Francisco Jaime solicita ao Presidente da República, João Lourenço, que oriente os órgãos competentes para fazerem um inquérito neste caso, alegando que o desvio terá sido de mais de 3 biliões de Kwanzas.

No documento endereçado ao Presidente da República, o professor Francisco Jaime afirma que sentir-se-á traído por ele caso não venha a intervir neste caso, alegando ter sido o Chefe de Estado que pediu aos angolanos de um modo em geral, em particular aos militantes do seu partido, que denunciem e ajudem no combate a actos que lesam o erário público e a coisa pública. Por outro lado, aventa a possibilidade de intentar uma acção judicial contra o governador provincial e também contra o titular da pasta da Educação na Huíla para provar em tribunal que não é “demente e psicopata” e exigir uma indemnização avaliada em 10 por cento do valor que afirma ter sido desviado.

Governo Provincial desmente acusações

O director de Comunicação Institucional e Imprensa do Governo Provincial da Huila, Jaime Lombe, refuta as acusações segundo as quais Marcelino Tiypinge tenha desenvolvido acções com vista a torturar psicologicamente o professor Francisco Jaime. “Não corresponde à verdade. Não faz parte do carácter do nosso governador ameaçar ou intimidar as pessoas. Ele é extremamente pacífico, muito educado e pauta-se sempre pelo diálogo”, frisou.

Assegurou que o governador provincial não manteve, nos últimos dias, nenhum encontro com o queixoso. Quanto ao restante conteúdo da referida missiva, Jaime Lombe disse que não estava em condições de se pronunciar sobre o mesmo, por lhe não ter tido acesso. Por outro lado, ressaltou que este caso já se encontra sob a alçada da PGR. “Vocês já noticiaram, por duas vezes, que esse caso está a correr os seus trâmites legais na Procuradoria Geral da República”, frisou

Caso na PGR

De referir que o director do Gabinete Provincial da Educação na Huíla foi recentemente constituído arguido pela PGR por, presumivelmente, estar envolvido no mediático caso “Desvio Bilionário”, um desvio de mais de dois mil milhões de kwanzas do sector que dirige. Conforme noticiou OPAÍS, na edicção de 21 de Julho, antes de ser constituído arguido, Américo Chicote foi ouvido por duas vezes durante a fase preparatória de instrução processual nas instalações do Ministério Público, a fim de esclarecer alguns actos sobre o desvio de 2 mil milhões, 408 milhões, 85 mil, 343 kwanzas e 75 cêntimos. Para além dele, foi igualmente ouvido pela PGR o ex-secretário-geral da então Direcção Provincial da Educação na Huíla, Marcelino Mota, tendo sido arrolado no processo como declarante.

A par dos dois responsáveis do sector da Educação, foram ainda ouvidas algumas pessoas na qualidade de reclamantes, entre directores de escolas, sub-directores e professores e coordenadores de disciplina.

O crime de que estão a ser acusados remonta a 2014, altura em que esta direcção da Educação, sob chefia de Américo Chicote, procedeu ao pagamento atrasado a cerca de 3.578 funcionários, por colaborações, subsídios de exame que caíram na dívida pública, tal como subsídios ou diferenças para os titulares de cargos de direcção e chefia.

Para respectivo pagamento, esta instituição usou pelo menos seis empresas privadas, que o governador provincial da Huíla, João Marcelino Tyipinge, em conferência de imprensa, garantiu serem da “confiança do Governo Provincial. Na altura, Tyipinge justificou que para proceder aos referidos pagamentos a província da Huíla recebeu do Tesouro Nacional um total 3 biliões, 364milhões, 43 mil, 681 Kwanzas e 43 cêntimos. Dos 3.545 funcionários a quem a então Direcção Provincial da Educação na Huíla devia, há um remanescente, com contas por acertar, que varia nos números apresentados pelo sindicato, governador provincial e director provincial da Educação.

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