O crime aconteceu no último domingo, 10, e foi confirmado pelo porta-voz da Polícia na Huíla, superintendente Carlos Alberto.

Em declarações à Angop, o responsável disse que o recém-nascido foi agarrado pelas pernas e atirado repetidas vezes contra os ferros de uma cama, até, por fim, ser largado no chão.

O caso, primeiro do género no país, está a ser investigado pelos serviços penitenciários e Polícia Criminal, sendo que as suspeitas recaem sobre a companheira de cela da mãe do bebé.

A alegada assassina, de 19 anos, ter-se-á aproveitado da ausência da mãe da criança, que durante o ataque estava a tomar banho.

O homicídio relança a discussão sobre a presença de crianças nas cadeias angolanas, tema de um dossier publicado pelo Novo Jornal no passado mês de Abril.

Na ocasião, o jurista Albano Pedro esclareceu que a lei angolana é omissa quanto à permanência de crianças em estabelecimento prisional, por conta da condição de reclusa da mãe.

O jurista disse que a ausência desse diploma deu azo a um “costume penitenciário” que deixa evidente uma “gritante debilidade” no que concerne à necessidade de o Estado proteger a criança, como manda a Constituição.

“Quando o Estado permite que a criança seja recolhida com a mãe para a cadeia, está [o Estado] a deixar de fazer o seu papel de protector da criança”, observou o especialista.

Para Albano Pedro, na ausência de um responsável que assuma a custódia da criança, “é obrigação” do Estado assumi-la. “Infelizmente, no nosso país, não temos estas condições. É uma grande lacuna no domínio da protecção da criança”, reiterou o jurista e professor universitário.