A notícia é avançada pela Reuters, que cita duas fontes da indústria diamantífera.

De acordo com a informação prestada à agência britânica, durante o Governo de José Eduardo dos Santos, a produção de diamantes obtida no país só podia ser disponibilizada a “compradores preferenciais”, muitas vezes ligados ao poder e com carta-branca para negociar a mercadoria a preços inferiores ao valor justo.

“Os produtores não podiam vender os diamantes de forma independente”, explica a Reuters.

Neste contexto, a Sociedade Mineira de Catoca – que no ano passado tinha uma quota de mercado a rondar os 75% da produção total de diamantes em Angola – acumulou prejuízos de 464 milhões de dólares nos últimos seis anos.

O quadro de perdas da empresa, detida pela russa Alrosa (que gere a exploração e tem 41% do capital), pela Endiama (41%) e pela LL International Holding (18%), foi exposto em Março ao ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo, durante uma reunião privada, indica a Reuters.

“O actual processo de venda, onde os diamantes são vendidos a “compradores preferenciais”, prejudica quem produz (menos receitas) e o Governo (menos impostos)”, apontava a Catoca nesse encontro, realizado a 16 de Março.

“Segundo essa apresentação, os diamantes da Catoca foram vendidos, em média, 24% abaixo dos preços de mercado nos últimos seis anos, incluindo o de 2017”.

João Lourenço já tinha alertado para compradores preferenciais

Apesar de a reunião com a SMC ter sido confirmada à Reuters por fonte do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, a instituição não comentou o alegado favorecimento de pessoas ligadas ao poder na negociação de diamantes.

“O ministro declarou a necessidade de encontrar um modelo mais equilibrado, em que todos ganhem e os produtores não sejam os mais prejudicados”, apontou a fonte ministerial, num email citado pela agência britânica.

A importância de rever as regras que regulam o sector diamantífero foi reconhecida por João Lourenço, pouco depois de assumir a Presidência da República.

Na cerimónia em que empossou os novos responsáveis da Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama), o Chefe de Estado defendeu a urgência de uma política de comercialização “justa e transparente”, para atrair investidores e desencorajar a prática do garimpo.

O Presidente da República avisou que a política de comercialização de diamantes pela Endiama deve ser reavaliada e aconselhou o novo Conselho de Administração da empresa a reanalisar a situação dos compradores preferenciais.