“Ficámos surpreendidos hoje, ao verificar que os governos provinciais não abriram as portas ao concurso público”, disse ao Novo Jornal Online fonte do Ministério da Educação, que falou sobre anonimato.

De acordo com a fonte, as regras do procedimento concursal foram publicadas em Diário da República no passado dia 12 de Abril e estava previsto que todos os governos provinciais tivessem a máquina afinada a tempo de cumprir o calendário estipulado.

“A culpa está com os governos provinciais, porque o período das inscrições é de 20 dias úteis e obrigatório, segundo o Decreto Presidencial nº 102 e 104/01, de 23 de Maio de 2018. Todas as províncias assinaram as competências de despacho do concurso para colocarem o mesmo a funcionar”, disse a fonte, confiante de que o processo avance amanhã em todo o país.

Apesar de não ter sido cumprida a calendarização do arranque do concurso público, a mesma fonte garante que os candidatos não serão prejudicados, porque os governos provinciais têm de compensar o dia de hoje, para completar os 20 dias úteis estabelecidos para as inscrições.

“Tivemos uma reunião com todos os governadores provinciais, onde passámos em revista todas as regras para a realização do concurso. Entregámos de forma presencial os documentos para abertura do concurso público a todos os governadores, onde explicamos tudo que deveriam fazer”, precisou a fonte do Novo Jornal Online.

“Aqueles que não conseguiram abrir hoje o concurso deveram trabalhar sábado e domingo, para compensar os 20 dias úteis, porque os professores que serão admitidos neste concurso público começam a trabalhar em Janeiro de 2019. Não vamos alterar as datas do concurso e tudo se mantém conforme o despacho”, garantiu a fonte.

Segundo o Novo Jornal Online apurou, o município de Cacuaco, em Luanda, foi o único onde o concurso público teve início esta segunda-feira.

Importa recordar que 20 mil novos professores deverão ser recrutados neste concurso público, que segundo a calendarização termina no dia 22 de Junho.

Para o presente concurso público será criado um corpo de jurado que garanta total isenção e transparência no tratamento dos processos e correcção dos testes de avaliação, assegurou em Março último a ministra da Educação, Maria Cândida Teixeira.

O Ministério da Educação adverte que durante o processo de recrutamento deve-se ter em conta a quota estabelecida por lei para os candidatos deficientes de guerra, antigos combatentes e indivíduos com necessidades auditivas especiais, desde que reúnam os requisitos exigidos para a contratação de docentes.