Governo aumentará preço do saldo, TV e internet para sustentar a RNA, TPA, JA e Angop

Fundo para financiar TPA, RNA, Jornal de Angola e ANGOP será alimentado pelos clientes dos telefones móveis e fixos, da TV por assinatura e da Internet. Empresas do sector dizem desconhecer a proposta governamental que servirá para tapar os buracos da imprensa pública, actualmente financiados através do OGE.

Cartão de saldo de 1250 Kz pode passar para 1275 Kz. Os clientes da Unitel, Movicel, DSTV, ZAP e TV Cabo e outros operadores de telecomunicações vão pagar taxas entre 2% a 3% que serão reflectidas em aumentos dos preços dos cartões de saldos, com o objectivo de financiar os órgãos de comunicação social públicos.

De acordo com uma proposta do Ministério das Finanças a que o Expansão teve acesso, e que será apreciada em Conselho de Ministros “em breve”, serão cobradas taxas de 2% aos clientes da Unitel, Movicel e Angola Telecom, taxas de 2,5% aos clientes da DSTV e ZAP e 3% aos clientes de internet (ver quadro). Estas verbas serão entregues ao Fundo de Financiamento ao Serviço Público de Comunicação, que será criado no âmbito deste processo, apurou o Expansão.

“As taxas incidem sobre os fornecimentos de serviços de telefonia móvel e fixa, televisão por assinatura, por cabo ou por satélite, bem como de internet, sendo devidas mensalmente pelas empresas provedoras destes serviços”, atesta o documento. De acordo com cálculos do Expansão, um cartão de saldo que custa actualmente 1.250 Kz vai passar a custar 1.275 Kz, sendo que 25 Kz é o valor a ser transferido pela operadora ao fundo.

“O Estado, através do Fundo de Financiamento do Serviço Público de Comunicação Social, é o sujeito activo da relação jurídico-tributária, geradora da obrigação de pagamentos das taxas previstas no presente diploma”, diz o documento.


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