Benguelenses agastados greve no sector da justiça

Os cidadãos utentes dos serviços da Justiça dizem que a paralisação decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) está a causar enormes constrangimentos e pedem que se resolva o diferendo o mais rápido possível

À semelhança de outras localidades, em Benguela, os funcionários paralisaram as suas actividades como forma de pressão junto ao Ministério da Justiça na resolução das inquietações constantes no Caderno Reivindicativo do SOJA. Agostinho Cavalo, ex-militar, tem que fazer a prova de vida para continuar a beneficiar da sua pensão na Caixa Social das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Embora seja modesta a pensão que recebe, o ex-militar vê a sua prova de vida comprometida por falta de Bilhete de Identidade. Ontem deslocou-se à Loja dos Registos com o propósito de tratálo, e, para seu desencanto, foi confrontado com a greve dos oficiais de justiça.

“Na Caixa Social, a prova de vida tem tempo. O Governo tem que resolver esse problema rapidamente. Assim, o salário não cai”, lamenta o antigo combatente. Severino Malungo é outro cidadão insatisfeito com a greve.

O cidadão esteve igualmente na Loja dos Registos para tratar uma procuração que serviria para resolver um conflito laboral. “A ideia é fazer um encontro extra- judicial entre dois advogados, da minha parte e do empregador, para se concluir os pagamentos de atrasos salariais.

O caso é urgente, o julgamento está para o dia 6 de Junho, temos de resolver o problema da procuração para que o processo entre no tribunal”. Para o cidadão, com um sistema de justiça bastante “lento”, esta paralisação poderá criar enormes constrangimentos, condicionando, desse modo, a sua pretensão, uma vez que precisa do salário para resolver problemas familiares.

O jovem Pedro Sendo deslocouse a uma das conservatórias para reconhecer uma norma e solicitar um certificado de habilitações ao Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED), porém por causa da greve não foi possível tratar o documento em causa. Embora considere legítima a paralisação, porque a reinvindicação dos funcionários é legítima – um direito que se lhes assiste, o jovem estudante está triste pelo cons- Loja de Registos em Benguela não efectuou registos, com a excepção de óbitos Dr trangimento que lhe vai causar.

“A greve poderá durar uma semana, não vou poder ter o certificado a tempo, e isso cria um desvio no meu calendário pessoal”. Pedro Sendo aconselha o Ministério da Justiça, enquanto entidade patronal, a olhar com seriedade para as inquietações dos funcionários que, de certa medida, motivaram a greve.

Ele espera por uma abertura e vontade do departamento ministerial em resolver os problemas dos trabalhos. Até agora, a delegação provincial da Justiça não se pronunciou e os funcionários não quiseram prestar declarações algumas à imprensa. Entretanto, os esforços envidados por OPAÍS para o representante sindical pronunciar-se redundaram em fracasso.

Saúde analisa municipalização em Conselho Consultivo

O 28º Conselho Consultivo do Ministério da Saúde, a realizar- se nos dias 30 e 31 do corrente, na província do Huambo, decorre sob o lema “A municipalização da saúde como base para uma saúde de qualidade”.

O Conselho Consultivo, segundo uma nota de imprensa, servirá para analisar a harmonização das linhas traçadas no Programa do Executivo para o Sector 2018-2022 e os Planos Provinciais e Municipais de Desenvolvimento Sanitário. É também uma oportunidade para uma reflexão em torno dos diversos assuntos referentes ao plano de reforma da saúde em Angola.

Os participantes vão debruçar- se também nas orientações metodológicas para a execução dos Programas de Saúde Pública, com especial atenção às estratégias de promoção de Saúde, redução da Mortalidade Materno- Infantil, controlo vectorial e outros.

“O evento servirá para dinamizar o diálogo e o intercâmbio entre gestores e quadros da saúde, de todas as províncias, sobre temas actuais referentes aos recursos humanos, construção, modelos e instrumentos de gestão de unidades sanitárias”, lê-se na nota. Pretende-se potenciar um maior envolvimento dos profissionais na implementação das políticas que vão ajudar o sector a responder aos desafios, como o combate à malária, à cólera, além de outros surtos que constam da agenda.

Será igualmente avaliada o grau de implementação da Sala de Crise do MINSA, um recurso que permite monitorar, em tempo real e ao nível nacional, a taxa de prevalência de doençaso e de óbitos, medicamentes distribuídos e utilizados, nível de stockagem de medicamentos e material gastável, entre outras variáveis, no nível local e institucional.

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