Por estes dias, Angola é um país transformado num autêntico “pântano político”. Mas há pântanos e pântanos. Este, pelos vistos, é um daqueles perigosíssimos, no qual ninguém deseja cair por serem escassas as hipóteses de sobrevivência.

Bem observado e analisado, nos últimos tempos dificilmente os cidadãos têm um dia em que acordam tranquilos, sem a buzinadela no ouvido de um escândalo político ou um crime de colarinho branco, que tenham estalado algures. Rituais de obituários provocados pela criminalidade à solta e por uma das maiores taxas de sinistralidade rodoviária no mundo, tudo isso parece, como se diz, chão que já deu uva. Pelo menos por ora, são coisas que acabaram jogadas para plano secundário. Corruptos e ladrões do erário são os novos protagonistas que ganharam as parangonas dos noticiários.

Diante da pilha de casos a que está sujeita, cada um mais escabroso que o outro, a PGR acabará submergindo no lodaçal?

Curiosamente, nem por isso se poderá dizer que estejamos já perante os efeitos da real implementação de um programa de combate à corrupção. A apregoada máquina gizada pelo Estado para atacar a corrupção e a impunidade ainda não saiu do adro. Funciona aos repelões, sem instituições nem programas de suporte verdadeiramente claros.

Neste contexto de insuficiência – supostamente até de recursos técnicos e humanos, como admitiu há dias o PGR Hélder Pitta Grós –, mesmo assim tivemos muito peixe a mover-se na rede de há uns dias para cá. É, no entanto, pescaria fortuita. Nada que corresponda a um plano consciente e verdadeiramente maturado pelas autoridades nacionais.

Se assim fosse, aliás, não nos teríamos deparado com verdadeiros atropelos às normas procedimentais por parte da PGR. No processo de investigação à chamada “Conexão tailandesa”, um esquema por via do qual se pretendia ‘aliviar’ 50 biliões de dólares aos já depauperados cofres do país, o chefe do Estado-Maior General das FAA, Geraldo Sachipengo Nunda, foi constituído arguido sem que tivesse sido previamente notificado por canais apropriados.

Como foi que uma instituição do porte da PGR incorreu em tamanho erro? E porquê que enquanto o nome do general Nunda era exposto ao “voyeurismo” do público, eram mantidas ocultas as identidades de outros oficiais generais supostamente envolvidos nessa trama?

Clamorosos erros de procedimento, que põem em causa a seriedade da instituição e a competência técnico-jurídica dos seus funcionários, não foram devidamente esclarecidos pela PGR. Na TPA o procurador-adjunto deu uma explicação atabalhoada, tosca e pouco convincente, sobre se o Ministério Público teria ou não competência para tanto, isto é, constituir como arguido o CMGFAA, à margem dos órgãos judiciais militares.

Na verdade, tudo o que está a acontecer nada mais é do que um dos efeitos de pântano em que o país se transformou. O género de pântano realmente perigoso. As pessoas que caem nesse tipo de pântano – sem terra firme e apenas vários metros de lodo profundo à volta – geralmente não têm onde se agarrar. E quanto mais se mexem, mais acabam engolidas pelo lodaçal, como se fora uma autêntica força viva.

Caminhando permanentemente à beira do pântano, indivíduos como Valter Filipe, antigo governador do BNA, e José Filomeno de Sousa Santos, filho do ex-Presidente JES e antigo administrador do Fundo Soberano de Angola, desafiaram as leis da natureza. Era quase impossível não serem sugados para dentro do lodo, restando saber agora se terão como sair dele ou se serão inteiramente engolidos.

Depende. Escapar de um pântano pode ser difícil, mas não impossível. Há técnicas de sobrevivência e uma delas consiste em as pessoas apanhadas no meio do lodaçal deixarem-se estar o mais quietas possível. Aguentarem o efeito de ventosa do lodo, até que surja uma mão salvadora que as puxe para zona segura.

Pelos vistos, o varão de JES está submerso em lodo quase até ao pescoço, pelo que já só pode aguardar por um milagre. Já de si em palpos de aranha por acusações oficiosas que pesam sobre si de ter afundado o Fundo Soberano de Angola, fazendo uma gestão ruinosa dos cinco biliões de dólares que lhe foram confiados, Zenu está também formalmente indiciado pelo Ministério Público pelo seu envolvimento na recente transferência irregular de 500 milhões de dólares do BNA para a conta de uma empresa-fantasma no Crédit Suisse de Londres.

De onde partirá a vara salvadora que se estenderá para salvar Zenu do pântano ou mesmo Valter Filipe? Um erro processual, outro “engano” por parte da PGR? Ou o ex-pai Presidente, que teima em manter-se à frente do MPLA, sempre terá poder para influenciar qualquer desfecho em favor do filho e de seus cúmplices? Por alguma razão se diz que José Eduardo dos Santos adiou, à última da hora, uma de suas deslocações periódicas a Barcelona para revisão da saúde.

No fundo, damo-nos conta de repente sobre quão submerso está o país. É muita podridão que por debaixo dos nossos pés já não resta, pelos vistos, terra firme. E agora, de súbito, vem tudo ao de cima como a erupção de um vulcão impetuoso que o pântano afinal ocultava. Alguém falou em catarse? De uma coisa devemos todos estar certos: o efeito de pântano não cessará tão cedo. Há muita podridão oculta, cuja terapia só mesmo uma providencial lama purificadora poderá proporcionar.

O país desceu tão fundo que o défice de confiança será o problema dos tempos que aí vêm e não somente as makas em torno do petróleo ou da produção interna. Há uma base moral completamente estilhaçada. Será difícil recuperar em aspectos como a credibilidade e reputação de políticos e homens de negócio e outros agentes da sociedade.

E pior é que a confiança que se podia ter numa mudança geracional desaba estrepitosamente quando vemos indivíduos como Norberto Garcia, o porta-voz do MPLA, ou tão-somente o ex-líder da AIPEX, Belarmino Van-Dúnem. Em efémeros momentos como decisores públicos, espalharam-se ao comprido, vendendo a alma ao vil metal.

Por isso, até quando, não se sabe, os escândalos continuarão a vir a público. Para já, está a ferver no lodo e exige que se apure a verdade, em foro judicial, a denúncia categórica de Carlos Rodrigues, líder da JEOSAT-Angola, de acordo com a qual três biliões de dólares que estavam à guarda do BESA, 750 milhões dos quais se destinariam a um projecto imobiliário para antigos combatentes, se evaporaram pelo habitual ralo do peculato e da corrupção.

Todo o mundo ouviu a denúncia de Carlos Rodrigues, que apontou, em alto e bom som, os nomes dos putativos implicados. Pelo que não pode a PGR simplesmente fazer orelhas moucas, como se nada se passasse. Tem de se pôr em campo a fim de apurar as responsabilidades.

O mesmo, de resto, o Ministério Público se vê compelido a fazer em relação ao dossiê da divída pública, outra lixeira que tem atraído todas as moscas nas redondezas. Só quem eventualmente teve algodão nos ouvidos não terá ouvido a secretária de Estado do Tesouro trazer novamente ao de cima os embustes em torno da dívida pública. Vera Dalva denunciou que 25% do que está declarado como dívida pública é fraudulento. Temos aqui, portanto, mais trabalho de casa para a PGR.

É nítido, por isso, que não faz sentido a persistente recusa do MPLA em aceitar as Comissões Parlamentares de Inquérito que a UNITA tem solicitado, a mais recente das quais é uma demanda no sentido de uma auditoria à dívida pública. É matéria, afinal, que envolve muita podridão. Sente-se o cheiro a quilómetros. De resto, se o próprio Governo admite que 25% da dívida publica reclamada é fraudulenta por que razão o MPLA, que o suporta, tem medo de uma auditoria?

A dívida pública constitui, de resto, um assunto importante da actualidade política que precisa ser debatido e escalpelizado publicamente. Por esta razão, o Correio Angolense submete-o a dois políticos, designadamente Maurílio Luiele (deputado da UNITA) e Xavier Jaime (dirigente da CASA-CE), desafiando-os a esgrimirem argumentos sobre a matéria. Apesar de esforços neste sentido feitos pelo CA, não foi possível ter alguém para defender a posição do MPLA.

O que se deve reter, desde já, é que os pontos de vista de Luiele e Jaime confirmam a podridão que vai pelo país. O leitor pode aceder a eles no pontapé de saída da coluna de debates deste jornal: OLHOS NOS OLHOS


Correio Angolense

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