Jornalista Francisco Rasgado arrisca-se a multa milionária

O jornalista e proprietário do jornal ChelaPress, Francisco Rasgado, arrisca-se a uma multa milionária por ter se ausentado da sessão de julgamento no passado dia 6 de Fevereiro do ano em curso.

Trata-se de um processo em que Francisco Rasgado está a ser julgado pelo Tribunal Provincial de Benguela por calunia e abuso de liberdade de imprensa, numa acção movida pelo empresário Nelito Monteiro, ficou sem efeito.

A audiência havia sido marcada pela juíza da causa, Malvina, em Setembro de 2017 para o mês de Fevereiro deste ano. Mas tanto o réu como o seu advogado optaram pela cadeira vazia. A juíza não teve alternativa que não passasse pelo adiamento da sessão que deveria marcar o fim de um processo que se arrasta há mais de três anos.

Segundo especialistas em direito, a juíza da causa tem dois procedimentos a cumprir: Notificar o jornalista Francisco Rasgado num prazo não superior a sete dias, já vencidos, para apresentar as razões da ausência no tribunal. O segundo passo seria sancionatório em valores monetários que ascenderiam aos milhões. Este último, mais grave, acontecerá caso Francisco Rasgado não venha responder favoravelmente as notificação e não apresente argumentos convincentes. Ainda assim, lembra o especialista em direito não anula o julgamento, havendo obrigação de a juíza marcar uma nova data.

É mais um teste para juíza para um processo que tem sido marcado por vários adiamentos. Ao longo das audiências, as partes esgrimiram os seus argumentos de razão, sendo a equipa de advogados do empresário a insistir na apresentação de provas das acusações feitas pelo jornalista no artigo publicado no seu jornal ChelaPress, no qual acusava Nelito Monteiro e mais dirigentes do aparelho governativo, entre os quais o ex-governador de Benguela Isaac dos Anjos de terem montado uma cabala que deveria culminar com a sua eliminação física.

Segundo pessoas que acompanharam as sessões de julgamento, a defesa não apresentou qualquer prova que pudesse sustentar a tese da acusação feita pelo jornalista no artigo.

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