Afinal Isabel dos Santos tem razão. A Sonangol mentiu

Os dividendos da Galp continuam a ser um dos focos de tensão entre Sonangol e Isabel dos Santos. Uma questão desencadeada quando a petrolífera angolana reclamou o pagamento desses dividendos, entre 2012 e 2016: “Onde param os 438 milhões da Galp entregues à angolana Esperaza?”, escreveu o Expresso, fazendo eco das acusações do Estado angolano e do novo presidente da Sonangol de que Isabel dos Santos tinha retido esse dinheiro. Em reação, a empresária angolana — que divide a participação acionista da Esperaza com a petrolífera — garantiu que a Sonangol não só recebeu dividendos como ainda pagou impostos por isso durante a sua gestão na empresa angolana.

A prova desses pagamentos nunca foi divulgada — existem, contudo, registos que dão conta de duas operações. De acordo com documentos a que o Observador teve acesso, a holding Esperaza transferiu mais de 67 milhões de euros no final de 2017 para uma conta bancária no banco BIC em nome da Sonangol. Esta operação bancária, com data de 17 de novembro, está identificada como pagamento de dividendos da Esperaza à Sonangol, a holding que detém uma participação indireta na portuguesa Galp, através da Amorim Energia.

Comprovativo de transferência bancária para conta da Sonangol, no banco BIC, no valor de 67.065.000,00 euros. Operação está identificada como “dividendos Esperaza.

Um mês depois, a mesma holding — detida pela Sonangol e Isabel dos Santos, com sede em Amesterdão, na Holanda –, pagou pouco mais de 11 milhões de euros em impostos relacionados com o pagamento desses dividendos à petrolífera angolana, de acordo com os registo consultados pelo Observador.

O valor exato de 11.835.00 euros resulta dos impostos aplicados sobre um valor total de 79 milhões de euros – deste total, e de acordo com o documento acima, o valor líquido pago pela Esperaza à Sonangol foi de 67.0650.00 euros.

Comprovativo de pagamento de impostos por dividendos pagos pela Esperaza.

Ainda assim, o valor discriminado nesses comprovativos é muito inferior ao dinheiro que tem sido reclamado pela petrolífera angolana e pelo seu novo presidente Carlos Saturnino — um valor que, segundo as contas do Expresso, deveria rondar 260 milhões de euros. De acordo com as fontes consultadas pelo Observador, essa divergência de números explica-se pelo facto de ambos os acionistas da Esperaza terem acordado que só haveria lugar a pagamento de dividendos em 2017, mas não registo oficial desse compromisso ou calendário de pagamentos.

Estes documentos, contudo, parecem contrariar uma primeira versão defendida pela Sonangol que alega nunca ter recebido os dividendos pela sua participação indireta no capital na portuguesa Galp. Recorde-se que essa participação de 33,34% é feita através da Amorim Energia, que é controlada em 55% pela família Amorim e em 45% pela Esperaza — por sua vez, a holding Esperaza é detida em 40% por Isabel dos Santos e em 60% pela Sonangol. Até ao momento não foi possível obter qualquer comentário ou esclarecimento por parte da Sonangol face à divulgação destes documentos.

Pontos de tensão vão para além dos dividendos

Os dividendos são apenas um dos vários pontos de discórdia entre a petrolífera controlada pelo Estado angolano e pela empresária e filha do ex-presidente de Angola — um braço de ferro que leva mesmo a questionar a continuidade de uma parceria formalizada em 2006 com a Esperaza que, via Amorim Energia, já terá investido na Galp perto de 200 milhões de euros. Sobre este ponto, recorde-se, a primeira reação de Isabel dos Santos foi através das redes sociais.

A Sonangol recebeu os dividendos da GALP e pagou os impostos referentes aos mesmos dividendos as autoridades holandesas#sonangol @expresso

As redes sociais têm sido, aliás, um dos palcos escolhidos pela empresária para reagir às recentes declarações da Sonangol e do seu presidente, Carlos Saturnino. Através das suas contas no Twitter e no Instagram, Isabel dos Santos tem divulgado mensagens e vídeos diretamente dirigidos à petrolífera.

Um desses últimos vídeos referia-se ao pagamento de salários durante a sua passagem pela presidência da Sonangol. “É uma mentira revoltante afirmar publicamente que recebi 145 salários, quando na verdade recebi 17 meses de salário, e trabalhei 18meses”, escreveu Isabel dos Santos, numa publicação em que também desafia a empresa angolana a provar o pagamento desses “145 salários”.

Numa entrevista ao Jornal de Negócios, publicada na última segunda-feira, a empresária angolana reage a quase todas as acusações de que tem sido alvo por parte da Sonangol e à investigação da Procuradoria Geral da República de que será alvo. Reforçou que a “informação falsa” sobre dividendos da Galp visa “tentar denegrir o meu bom nome” e que a campanha visa “atingir a minha reputação”. E sobre o inquérito da justiça angolana, considerou o processo “normal”, na sequência das denúncias à sua gestão da Sonangol feitas pelo actual presidente da petrolífera.

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