Depois de assinalar que Angola constitui um caso inédito na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, (CPLP) e “provavelmente também” a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por ser o único país que nunca realizou eleições autárquicas, o Chefe de Estado garantiu que essa realidade vai mudar antes de 2022.

“O Executivo vai preparar as condições para que as eleições autárquicas sejam realizadas antes das eleições gerais de 2022, em data a negociar entre as formações políticas com assento parlamentar, e o concurso da sociedade civil organizada”, anunciou João Lourenço, na abertura da primeira sessão do Conselho de Governação Local, esta manhã, em Benguela.

Na sua intervenção, de pouco mais de 10 minutos, o Presidente da República sublinhou que o Governo “assume de forma clara o compromisso de implementar as autarquias locais, e para tal importa preparar a proposta de legislação básica para o efeito e estruturar as equipas técnicas de trabalho encarregues de conduzir e executar as diferentes tarefas”.

O Chefe de Estado adiantou também que pretende convocar “para o mês de Março que se aproxima o recém-empossado Conselho da República, para auscultar os dignos conselheiros sobre a proposta do Executivo das principais linhas de força da legislação autárquica e eleições a realizar”.

João Lourenço sublinhou que este ano e o próximo serão “decisivos” na preparação dessa votação, que será implementada de forma faseada.

“Parece-nos mais avisado, seguro e prudente, adoptar o princípio do gradualismo na implantação das primeiras autarquias locais no país”, defendeu o número um do Estado Angolano.

O Presidente da República prometeu ainda “estimular a que se realize um debate aberto e abrangente a toda a sociedade, de modo a conseguir o máximo consenso possível”.

Neste processo, o Chefe de Estado e do Executivo avançou que será realizada uma sondagem para levantamento das necessidades das populações de um certo número de municípios.