Governo angolano pode admitir 20 mil professores e 1500 médicos

Dois dias depois de o Presidente da República, João Lourenço, ter anunciado flexibilidade na discussão do Orçamento Geral do Estado para este ano a favor de um aumento de verbas para os sectores da Educação e da Saúde, o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, confirmou ontem que o partido propôs ao Executivo um incremento de 96.4 mil milhões de kwanzas, para admissão de 20 mil professores, 1.500 médicos e 200 enfermeiros e técnicos de diagnóstico.

O deputado Salomão Xirimbimbi adiantou que o concurso para admissão do novo pessoal da saúde e da educação acontece logo após aprovação do Orçamento Geral do Estado, que acontece já no próximo dia 14 de Fevereiro.
Como contrapartida destes aumentos, o deputado do MPLA apontou a eliminação de algumas rubricas no Orçamento Geral do Estado ligadas à defesa civil, para serem canalizadas aos sectores da saúde e da educação de forma significativa.
Salomão Xirimbimbi, que falou à imprensa no final de um encontro que discutiu a projecto de lei sobre o repatriamento de capitais e sobre o OGE, adiantou que o MPLA solicitou também ao Executivo a conclusão das obras ligadas ao sector da educação no sentido de aumentar a capacidade de salas de aula e, para tal, prevê um aumento de 8 mil milhões de kwanzas.
Os deputados do MPLA, segundo Salomão Xirimbimbi, exigiram igualmente ao Executivo melhorias no sector da Justiça e da magistratura, judicial e do Ministério Público, e nos tribunais. “São órgãos que devem estar dotados de meios e condições para se puder levar a cabo a tarefa principal, que é combater a corrupção e outros males que enfermam a sociedade”, disse.

Repatriamento de capitais

O presidente do grupo parlamentar do MPLA reconheceu que foi o Presidente da República que anunciou a apresentação na Assembleia Nacional, no primeiro trimestre deste ano, de uma proposta de lei para o repatriamento de capitais.
O que aconteceu, segundo o deputado do MPLA, o partido UNITA, tendo ouvido a proposta antecipou-se. O deputado garantiu que ainda assim o MPLA vai analisar a proposta apresenta pelo Executivo e pela UNITA, para aprovar a melhor proposta.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA adiantou que, da análise feita ao documento apresentado pela UNITA,“a proposta tem pouco mérito”.

Carros de luxo
O líder do grupo parlamentar do MPLA apresentou a posição do partido em relação a compra de carros de luxo para os deputados.O presidente do grupo parlamentar do MPLA entende que os partidos não devem criticar a direcção da Assembleia Nacional pela compra das viaturas. “A preocupação dos deputados devia servir para fazer pressão ao governo no sentido de melhorar as condições das populações para as quais fomos eleitos e não reivindicar um carro mais luxuoso ou menos luxuoso”, disse.
O deputado do MPLA afirmou que, para a função parlamentar, os carros foram bem adquiridos, e constam de um regulamento que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Nacional.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA explicou que os carros protocolares são para deslocações dos deputados de casa para a Assembleia Nacional, para cumprir com outra actividade protocolar que o Parlamento esteja implicado, e não para levar os carros para os municípios. “Para os municípios e outras partes do país iremos no âmbito da actividade parlamentar e, para isso, exigiremos da Assembleia Nacional viaturas adequadas”, salientou.
Salomão Xirimbimbi disse que o MPLA é de opinião contrária aos demais partidos, por entender que a legislação em vigor atribui competências não aos grupos parlamentares, mas ao presidente da Assembleia Nacional em matéria de gestão administrativa do Parlamento.
Salomão Xirimbimbi falou da organização dos trabalhos parlamentares e explicou que os deputados podem fazer visitas e contactar os seus eleitores, mas devem fazê-lo em nome e com os meios dos seus partidos e não da Assembleia Nacional, como algumas formações políticas pretendem.
O deputado do MPLA esclareceu que “não é a Assembleia Nacional que deve custear as deslocações dos partidos em visitas de trabalho, mas as actividades dos deputados”.
Presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, falou sobre as propostas
Fotografia: Santos Pedro| Edições Novembro
Fonte: Jornal de Angola

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