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Subsídios de Bolseiros na Índia e China desviados e encobertos como “extemporâneos”.

Subsídios de Bolseiros na Índia e China desviados e encobertos como “extemporâneos”.

Mais de 70 estudantes na Índia e 50 na República Popular da China do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos (INAGBE) denunciam possíveis desvios de subsídios referentes aos anos de 2015 e 2016.
Após um longo período de espera que se revelou infrutífero, e tentativas frustradas de obtenção de esclarecimentos por parte da instituição, os estudantes bolseiros do INAGBE na Índia e China decidiram tornar o caso, que parece um possível desvio de milhares de dólares, público.
Em uma carta assinada pela Diretora Geral Interina do INAGBE no dia 21 de Dezembro de 2017 (em anexo), naquilo que pareceu uma tentativa de encobrir deliberadamente a possibilidade de uma solução mais plausível, definiu-se um novo procedimento – de carater duvidoso e inconstitucional -, cujo objetivo seria o de eliminar todos os problemas relacionados às dívidas para com os estudantes da forma menos trabalhosa possível, ou seja, simplesmente apagando-as dos registos. Lê-se: “Todas as reclamações, apresentadas ao INAGBE, que não estejam dentro do ano do exercício económico respeitante, serão consideradas extemporâneas”.
Esta nova “lei” não só entra em confronto com os direitos dos estudantes descritos no Decreto Presidencial nº 165/14 de 19 de Junho, que alias, o INAGBE dispensa um esforço impressionante para que cada um dos seus estudantes bolseiros tenha uma cópia, como também levanta inúmeras questões sobre o que, de fato, está a acontecer no interior da instituição.
Sabendo-se de que as verbas para o pagamento dos subsídios dos estudantes são fornecidas pelo Governo angolano anualmente, como podem os estudantes chegar ao ano corrente com pendências de 2015 e 2016?
Se estes casos serão tratados como extemporâneos, que fim se dará ao dinheiro que nunca lhes foi pago? Porque, a menos que o dinheiro tenha, de forma milagrosa, ou pior, ilícita, desaparecido, não serviu o propósito pelo qual foi designado pelo estado angolano.
O que transparece é que a nova Diretora Interina do INAGBE está, de alguma forma, a par da situação, e por recear pisar em solo alheio – dominado por entidades que fazem das práticas ilícitas o seu ganha-pão -, tomou tal medida ao invés de conduzir uma investigação a nível interno para se apurar sobre o paradeiro do dinheiro e deter culpados. Ou ainda, que esteja simplesmente obedecendo ordens superiores como mandam as práticas antigas da corrupção angolana.
De uma ou outra forma, os sofredores finais são sempre os estudantes bolseiros, que estão sendo sujeitos a situações desagradáveis em países estrangeiros.
Por isso, os estudantes bolseiros apelam que em nome da justiça, se faça uma investigação mais profunda sobre as atividades financeiras do INAGBE e que se trate de deter os malfeitores que ainda continuam praticando atos de desvios, para que sirva de exemplo de tolerância zero para com esse tipo de ações.

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