As viaturas, que estão situados a meio da tabela dos sedan da Lexus em preço e luxo, começaram a ser entregues aos deputados na terça-feira e só ainda um grupo recebeu a viatura de serviço, estimando-se, como admitiu ao Novo Jornal Online um dos eleitos, que os restantes possam ser entregues nos próximos dias.

No passado dia 19, sexta-feira, o secretário-geral da Assembleia Nacional (AN), Agostinho Pedro de Neri, avançou aos jornalistas que a Assembleia Nacional estava a negociar com o Ministério das Finanças a disponibilização de recursos para aquisição de viaturas protocolares para os deputados.

Num primeiro momento, a entrega de viaturas para os 220 deputados eleitos a 23 de Agosto vai privilegiar os parlamentares que “estão sem meios rolantes”, adiantou Agostinho Pedro de Neri, explicando que as restrições financeiras impõem uma distribuição faseada dos carros.

“Nós temos Lexus e vamos fidelizar a marca, mas não quer dizer que seja um jipe ou que seja um carro ligeiro, nós estamos agora a estudar, de forma também a dar resposta à capacidade financeira que temos neste momento”, avançou na altura.

Processo travado por suspeitas de especulação no negócio

Estas viaturas estão a ser entregues aos deputados com um substancial atraso em relação ao que estava programado.

O atraso seguiu-se à polémica aprovação, em Maio do ano passado, de uma despesa de 78 milhões de dólares para comprar viaturas novas para os 220 deputados da IV legislatura.

Em causa está o despacho nº 3/17 de 22 de Maio, da Assembleia Nacional, delegando no seu secretário-geral a competência para celebrar “o contrato de compra e venda das viaturas modelo Lexus LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura”, no valor de 12.934.500.000,00 de kwanzas (cerca de 78 milhões USD).

Este despacho, assinado pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foi justificado pela “necessidade de se atribuir aos 220 deputados viaturas de uso integral, em conformidade com o disposto no procedimento previsto na Lei dos Contratos Públicos de 16 de Junho de 2016.

De acordo com os valores apresentados, e dividindo-os pelos 220 deputados, cada carro teria um custo aproximado de 354 mil USD (58.738.679,78 Kwanzas), sendo que, de acordo com a pesquisa feita na altura pelo Novo Jornal Online, uma viatura deste modelo chega ao porto de Antuérpia, na Bélgica, pelo valor de 110 mil USD (18.250.814,65 Kwanzas).