João Lourenço acusa Portugal de “ofensa”

João Lourenço, o sucessor de José Eduardo dos Santos no cargo de Presidente de Angola, considera que a forma como a Justiça portuguesa se comportou no “Caso Manuel Vicente” é uma “ofensa” para o Governo angolano.

“Consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por esta razão mantemos a nossa posição e vamos aguardar pacientemente a conclusão do processo em Portugal”, afirmou o Presidente angolano, na conferência de imprensa que assinalou os primeiros 100 dias à frente dos destinos daquele país

O Presidente angolano referia-se ao facto de a Justiça portuguesa ter recusado transferir o processo do antigo vice-presidente do país Manuel Vicente, para Angola. O ex-presidente do conselho de administração da Sonangol foi formalmente acusado pelo Ministério Público português de corrupção ativa e branqueamento de capitais, depois de ter alegadamente corrompido Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) com o alegado objetivo de ver arquivado um inquérito onde o ex-governantes angolano era suspeito de branqueamento de capitais.

Com o processo a decorrer na Justiça portuguesa — o início do julgamento está marcado para 22 de janeiro — Angola pediu a transferência do processo para a Justiça angolana, mas o pedido não foi correspondido. “Portugal lamentavelmente não satisfez o nosso pedido”, alegando que não confia na Justiça angolana”, lamentou João Lourenço.

O sucessor de José Eduardo dos Santos garantiu que o Governo angolano não está a “pedir que seja absolvido, nem que o processo seja arquivado”. O que as autoridades angolanas pretende, insistiu, é que o caso seja julgado nos tribunais daquele país. “Não somos juízes nem temos competência para dizer se Manuel Vicente cometeu o crime de que é acusado. A intenção não é livrar, a intenção é que o processo seja conduzido pela Justiça Angolana”, afirmou João Lourenço, antes de deixar um aviso: “Qualquer posição nova de Angola [em relação a Portugal] vai depender muito do desfecho deste caso. A bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal”.

Saída de cena de Zedu? “Não estou impaciente”

O Presidente da República de Angola deixou ainda em aberto a possibilidade de vir a exonerar a administração do Fundo Soberano de Angola, algo que, admitiu, pode acontecer em breve. Desta administração faz parte um dos filhos do ex-presidente angolano, José Filomeno dos Santos, que viu o seu nome envolvido no Paradise Papers. Recorde-se que, neste momento, decorre uma investigação ao Fundo Soberano que poderá ditar o afastamento do filho de Zedu.

Por falar em Zedu, João Lourenço garantiu ainda não sentir qualquer crispação com o ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos. Mas não deixou de assumir que aguarda que Zedu cumpra o compromisso anteriormente assumido de deixar a liderança do partido em 2018.

“Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com esse compromisso. Quando isso vai acontecer, só a ele compete dizer. Não tenho razões para estar impaciente”, disse o Presidente da República, que falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda.

Questionado sobre a alegada tensão que mantém com o presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola desde 1975, e ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o Presidente negou qualquer problema: “Não sinto essa crispação nas nossas relações”, afirmou João Lourenço.

Acrescentou que mantém “relações normais de trabalho” com o presidente do partido, negando qualquer bicefalia na governação em Angola, até porque “nada está acima da Constituição”, ambos trabalhando em “campos distintos” e com “cada um a cumprir o seu papel”.

“Oito dias [dias do mês de janeiro] não é nada. Vamos aguardar os próximos tempos”, refutou, sobre o anúncio feito em 2016 por José Eduardo dos Santos, que disse abandonar a vida política em 2018.

Desde que assumiu o cargo de Presidente da República, João Lourenço já realizou mais de 300 nomeações, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: “O exonerador implacável”.

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