Através de um comunicado emitido ontem, o Ministério do Comércio informa que, na sequência da adopção do novo regime cambial, “tem vindo a constatar com atenção que determinados operadores económicos procedem à alteração de preços de bens e serviços sem observância das normas que estabelecem o actual regime de preços constantes do decreto presidencial número 206/11 de 29 de Julho e demais regulamentos”.

A instituição avisa que esses actos “são lesivos aos legítimos interesses económicos dos consumidores”, e alerta os infractores para os efeitos penais.

Segundo o comunicado, o agente que viole esse regime incorre “na prática do crime de especulação, previsto e punível nos termos do artigo 276.º do Código Penal, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis”.

No sentido de prevenir e combater esses comportamentos, o Ministério do Comércio adianta que “os serviços competentes em matéria de inspecção e fiscalização” estão de prontidão.

Logo após o Governo ter anunciado a depreciação do Kwanza 10 e 16 por cento face ao dólar e ao euro, o Novo Jornal Online constatou que os aumentos de preços chegaram logo a seguir, entre os 10 e os 30%, na maior parte dos casos, mas com situações que ultrapassam os 50 e chegam aos 100 por cento, como é o caso de um vinagre de uma marca conhecida, à venda num dos supermercados da capital, que na semana passada estava a 700 kwanzas e agora custa 1.390 kwanzas.

Numa ronda que o Novo Jornal Online fez por alguns estabelecimentos comerciais, mercados ou armazéns localizados nas zonas do São Paulo, Asa Branca e Congolenses, percebe-se que está tudo bastante mais caro, mas também é evidente que os aumentos médios são muito superiores à desvalorização registada no Kwanza face ao dólar e ao euro.