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Distorções da organização anacrónica no MIREX

CARTA ABERTA

Estas, infelizmente, são medidas pensadas, sonhadas e gizadas única e simplesmente por um pequeno grupo e pelo Sr. Ministro, pelo novato Secretário Geral, Agostinho VanDúnem (proveniente da Secretaria Diplomática do Presidente da República) e, pelo Diretor do Gabinete do Ministro, Salvador Allende (hoje Ministro Conselheiro e com apenas 13 anos de Mirex).
Talvez, repetimos – talvez, tenha também algum cunho do Inspetor Geral do Mirex, o “rebelde” Embaixador já Reformado e com mais de 60 anos de idade, Lima Viegas, que aquando do seu processo de passagem compulsiva á Reforma e se dedicou depois á Associação dos Diplomatas de Angola “ADA”, sempre disse ser o único que teria a capacidade de reorganizar o Mirex ! Hoje, como foi recuperado e voltando ao activo, esquece-se das lutas que foi fazendo e fingindo que defendia os Quadros da Carreira Diplomática, volvendo o longo do tempo que foi atravessando o deserto.
Mas perguntamos, será que para a tomada destas desastrosas e irreflectidas medidas foi, por exemplo, ouvida a Associação dos Diplomatas “ADA” ? Dizemos – ouvida, simplesmente. Foi ouvida alguma Assembleia de Trabalhadores ou alguma Comissão Sindical, para estes terem também a oportunidade de se expressarem ?
Que o Mirex necessita de ser organizado ou reorganizado é um facto irrefutável, porém, esse exercício não deve começar com uma medida inconstitucional deste género, quando o Sr. Ministro indica 56 anos como idade possível e única para os funcionários e/ou candidatos participarem nos Concursos porque a partir da mesma já se encontrarem em plena fase de passagem á Reforma. Isso até indicia, á partida, que o Sr. Ministro pretenda admitir novos funcionários e com essa medida está a tentar mascarar a sua apetência ou ideia.
Concordamos que é difícil satisfazer o ser humano mas estas não são de momento medidas apropriadas nem tão pouco as que pugnam pela qualidade, muito menos que amedrontem os Concursos Internos porque os funcionários não terem confiança em si próprios.
Um exercício dessa natureza – Concurso Interno para o Preenchimento de vagas nas Missões Diplomáticas e Consulares – não é nenhuma inovação eximia que o Sr. Ministro e o seu restrito elenco acima descrito estão a fazer.
Este tipo de exercício já é feito em alguns países, não muitos, mas cujos Ministérios dos Negócios Estrangeiros já suportam um estilo de organização aprimorada.
Infelizmente, nós ainda não estamos nesse estágio de organização, mas mesmo assim queremos ou pretendemos copiar, e mal, esses países. Ainda não foi apresentado um plano prudente, sério, realista, consequente, que possa trazer ou mostrar ser eficiente e eficaz para de facto serem adoptadas este ou outro tipo de medidas idênticas ou semelhantes.
Por exemplo – muito “rústico” : Havendo 100 candidatos nas mais diversas categorias e para os mais diversos países e que haja apenas 30 vagas, sendo aprovados apenas 10 ou 15 aprovados, como será feita então a rotação ? Ou mesmo que nenhum seja aprovado ? Isso é um exercício que pode acontecer e então perguntamos como será deslaçado isso ? Não se fará a rotação ? Admitir-se-ão novos funcionários ? Neste momento como se poderá admitir novos funcionários se a mesma de momento está suspensa e só pode ser autorizada pelo Chefe do Executivo ?
Por outro lado, se a maior parte dos candidatos não aprovar, tácitamente estaremos diante de funcionários  sem capacidade de estar mesmo na estrutura central, ou estamos errados neste raciocínio ? Ou seja, não estão em condições de trabalharem numa Missão Diplomática ou Consular, mas estão capacitados para continuarem na estrutura central ?
Anunciou-se, por exemplo, que por estarmos a viver uma situação difícil do ponto de vista econômico-financeira o Executivo vê-se na necessidade de encerrar algumas Embaixadas e Consulados. Então, porque não se dá primeiramente este passo ?
Uma outra medida que poderia ser eficaz, seria fazer-se um levantamento de todos os funcionários que sejam efectivamente Quadros do Mirex e, em função disso prescindir imediatamente de todos aqueles que abusivamente e/ou de pára-quedas se infiltraram ou foram infiltrados principalmente nas nossas Embaixadas e Consulados, dando assim a possibilidade e o mérito e optimizando os próprios Quadros do Mirex, valorizando-os para se afirmarem e, aí exigir-se-lhes mais ética, mais trabalho e mais responsabilidades.
Organizar ou reorganizar o Mirex, todos estamos plenamente de acordo com o Sr. Ministro e até o aplaudimos e lhe daremos força e coragem nas suas iniciativas, porém, com acções bem estruturadas, bem analisadas, bem ponderadas e, efectivamente exequíveis.
Contudo, o aconselhamos a ponderar sobre este passo que é deveras anacrônico.
Sobre o Júri do Concurso, perguntamos, por exemplo, que moral ou ética têm os seus próprios membros do mesmo ? Que idade alguns desses membros têm – senão todos ? Óbviamente todos eles têm mais de 56 anos ! Quais foram os critérios de promoção de alguns deles, senão todos ? Por exemplo, citamos os “Embaixadores” Rui Xavier, Jacinto Rangel, Santos Dias, Beatriz Morais, o “famoso” Embaixador Sá Miranda que em em pouco mais de 08 anos se fez promover de 3. Secretário a Ministro Conselheiro e daí a Embaixador ? Qual a capacidade já demonstrada pelas Ministras Conselheiras (promovidas também administrativamente como todos os atrás descritos) Judith Costa e Esmeralda Mendonça ?
Francamente Sr. Ministro, pense e admita que está a lidar com adultos e a dirigir um Ministério de soberania !
Para a organização ou reorganização do Mirex, pensamos que seria desejável mais rentável e vantajoso começar por elaborar e fazer aprovar em Conselho de Ministros um novo Estatuto Orgânico e consequentemente revêr, actualizar e colocar em prática um novo Regulamento desse Estatuto. Isto, sim, seria uma primeira medida
E falando nisso, aí já deveríamos  saber efectivamente quais as Embaixadas e Consulados a encerrar permitindo dessa forma reequacionar-se os Quadros de pessoal, tanto na na estrutura central, como nas MDC’s, reduzindo-os para de facto se puder racionalizar o orçamento a si atribuído.
Isto, seria de facto uma medida acertada. e aplaudida.
Outra questão não menos importante, que pensamos que pode e deve executada de imediato é disciplinar e fiscalizar com mais afinco e rigor os actos dos nossos Embaixadores e Cônsules que infelizmente ao serem nomeados julgam que podem fazer o que querem e como querem, tanto na gestão financeira como na gestão de trabalhadores de recrutamento local. Julgam-se os “imperadores” negando-se inclusivamente alguns deles a reportarem-se aos Directores das áreas geopolíticas, etc. É necessário disciplinar e repreender por escrito esses Srs., acabar-se-lhes com as permanentes viagens ao país sem que daí tragam ou produzam resultados, puni-los veementemente quando se deslocam sem a prévia e necessária autorização do Sr. Ministro, como aliás muitos deles o fazem – ainda agora no pretérito mês Dezembro nos bastará vêr o “pandemônio” deles por Luanda – será que vieram ou foram autorizados pelo Sr. Ministro ? E vão despachando por telefone e mensagens com as suas Secretárias. Mais parece que foram nomeados e acreditados aqui em Luanda … Enfim, deve-se disciplinar com rigor os actos desses Srs.
Á de facto a necessidade de organizar ou reorganizar o Mirex mas, por favor Sr. Ministro, ausculte a todos antes de tomar as suas decisões para evitar por um lado estar a fazer esse tipo de Despachos e, por outro lado cuidar e corrigir efectivamente o que está mal e melhorar o que está bem, conversando e ouvindo um pouco mais os seus subordinados “Colegas”, muitos deles de longa data.
Infelizmente, porque tanto o Sr. Ministro quanto alguns dos seus mais chegados colaboradores, Assessores e Conselheiros não nos dão a possibilidade e/ou a oportunidade de conversar consigo, somos obrigados a usar vias como esta que como homem da comunicação social que é sabemos que lê, para lhe fazer chegar algumas das inquietações e transmitir-lhe humildemente algumas (muito poucas) opiniões e sugestões.
www.peroladasacacias.net/wp-content/uploads/2018/01/CCF_000036.pdf

CCF_000036

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