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A bola de João Lourenço já estará a murchar?

A bola de João Lourenço já estará a murchar?

Pouco mais do que estáticas, as exonerações e nomeações que João Lourenço acaba de fazer estão longe das expectativas da sociedade. Mas é no judiciário que, pelos vistos, a porca torce o rabo, dando azo a todo tipo de reticências.

Ainda não é propriamente hora de desencanto com o novo Presidente da República – longe disso! Mas as nomeações e exonerações efectuadas por João Lourenço na semana em curso deram uma guinada brusca no ritmo que vinha seguindo. E a menos que, à semelhança de uma corrida de atletismo, ele esteja a recuperar o fôlego depois de uma arrancada fulgurante, é óbvio que já começam a surgir sinais preocupantes – e intrigantes mesmo – de que “a bola poderá estar a murchar” mais rapidamente do que se esperava.

“Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, mas ninguém é pobre demais que não possa ser protegido.” Quando João Lourenço passou esta ideia durante o seu primeiro discurso sobre o estado da nação, a sociedade levou como que um tónico revigorante. Gerou-se então a maior expectativa de que Angola terá, a breve trecho, um sistema judiciário que seja o primeiro pilar do Estado de direito democrático que os angolanos auguram para o país, a rampa de lançamento para lograr a protecção dos cidadãos que se encontram nos “andares de baixo” contra os excessos dos grupos sociais de cima.

Pois bem, sem referir que muitas das nomeações e exonerações operadas a nível dos conselhos de administração de distintos organismos e empresas do Estado terão na verdade dado uma clara impressão de se estar perante um “de já vu” – isto mesmo, um filme visto e revisto – falamos do que realmente conta: do “remanejamento” do aparelho judiciário, pois é nesse aspecto que, diga-se, a porca está a torcer o rabo e a “mão exoneradora” de João Lourenço deixou realmente muito a desejar.

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 Mantendo tais figuras mais do que gastas à frente das principais instituições do sistema judiciário, João Lourenço faz uma aberta cedência ao “eduardismo” e parece travar o passo das reformas que vinha empreendendo

Feitas as contas, vemos que não houve mudanças no aparelho judiciário, nem estruturais nem nominais, que indiciem que teremos de facto um funcionamento diferente e mais actuante deste sistema.

Nos Tribunal Supremo e Tribunal Constitucional, pelos vistos, será a modorra do costume, a avaliar pela simples troca de cadeiras havida entre os juízes presidentes de ambas instituições, Manuel Aragão e Rui Ferreira.

Esperava-se que a Procuradoria Geral da República fosse funcionar como um contrapeso, com o fim da era de inação do juiz João Maria de Sousa, figura que se revelou mais do que esgotada para os novos desafios da instituição e a quem os próprios funcionários consideraram “o pior PGR de sempre”. Mas afinal isto estará longe de acontecer.

Do novo PGR (mais um militar!) não se pode esperar voos ousados. O general Hélder Fernando Pitagrós está longe de ter o perfil a partir do qual se possa imprimir à Procuradoria Geral da República a nova dinâmica que a sociedade pretende que a instituição tenha, de modo a que seja arrancada das garras da subserviência em relação ao poder político.

Mais claro ainda se mostra que, mantendo tais figuras mais do que gastas à frente das principais instituições do sistema judiciário, João Lourenço faz uma aberta cedência ao “eduardismo” e trava o passo das reformas que vinha empreendendo. Principalmente no que diz respeito ao combate à corrupção, para não falar de matérias ligadas às liberdades, direitos e garantias do cidadãos, que ficam como que a marcar passo.

Com a mesma estrutura para o aparelho judiciário, o novo Presidente fica obviamente sem condição para empreender com firmeza o ataque às peias da corrupção que tomou por inteiro o país, a começar pelas principais fortalezas onde se alojam as elites. Contando com nomes como os de Rui Ferreira, Hélder Pitagrós e Manuel Aragão à frente de estruturas que são vitais para o combate à corrupção, João Lourenço não poderá lograr o êxito nessa tarefa que exige actos concretos e não mero “parlapié”.

Foi com estas personagens que José Eduardo dos Santos contou na etapa final do seu consulado à frente do Estado angolano, as quais se revelaram pouco mais do que simples correias de transmissão do poder político. Tirado das estruturas castrenses, o novo PGR não é propriamente uma escolha auspiciosa em matéria de liberdades e garantias para os cidadãos. Ele não deixou os seus créditos em mãos alheias aquando dos julgamentos dos “revús”. Ainda na condição de vice-procurador de João Maria de Sousa, já nessa ocasião o general Hélder Pitagrós havia sido usado como “megafone” contra os próprios jovens activistas acusados de tentativa de rebelião e conspiração ao poder e contra todos quantos na sociedade os defendiam.

Embora a escolha do novo PGR não dependa do livre-arbítrio do Presidente da República, mas uma matéria que também passa pela auscultação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no entanto, João Lourenço tinha prerrogativas para uma opção que estivesse mais em conformidade com as expectativas e interesses da sociedade. No interior da própria magistratura do Ministério Público e nas suas cercanias havia opções bem mais consensuais para todos, mas que pelos vistos foram deliberadamente ignoradas.

Depois de tudo, finalmente, vai subsistindo a ideia de que o país ainda está longe de chegar à separação dos poderes do Estado, postergando-se neste caso a independência e autonomização do poder judicial. A “máquina” continua feita de modo a permitir a ingerência do poder político sobre o judiciário, ou, em termos mais concretos, para fazer com que prevaleça a impunidade das elites por via da supremacia da instância presidencial sobre as demais.

Mas a verdade é que João Lourenço também abriu brechas no muro para que as pessoas possam questionar se depois de ter afastado Isabel dos Santos da liderança da maior empresa do país, a Sonangol, disporá realmente de forças para continuar a saga. Tudo indica que ele terá freado o passo em relação ao desmantelamento do império dos filhos do anterior Presidente da República.

Não parece haver garantias de que as autoridades irão intervir para averiguar e levar até às últimas consequências as denúncias de acordo com as quais Isabel dos Santos, já depois de ter sido demitida, ainda se terá dado ao luxo de desviar centenas de milhões de dólares da Sonangol para empresas suas.

Quanto a José Filomeno dos Santos “Zenu”, este mantém-se praticamente imperturbável no seu posto como presidente do Fundo Soberano de Angola. Não há indício algum de que irão tirá-lo do poleiro. A Comissão Parlamentar de Inquérito solicitada pelos deputados da UNITA continua a vegetar na Assembleia Nacional.

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