João Melo referiu-se a este tema à margem de uma iniciativa da Conferência Episcopal de Angola e São Tome (CEAST), em Viana, em Luanda, destinada à formação dos elementos de assessoria de imprensa da organização dos bispos católicos dos dois países, organização que mantém há muitos anos a pretensão de ver a emissora católica angolana, actualmente confinada quase em exclusivo à cidade de Luanda, a chegar a todo o território.

A Ecclésia é uma das rádios historicamente mais credíveis e interventivas no sector da informação radiofónica mas tem visto sempre recusada pelo poder político a sua pretensão de chegar com a sua emissão ao resto do país.

Por isso mesmo, João Melo, ao referir-se a esta antiga polémica, sublinhou, citado pela Angop, que “é perfeitamente legítimo que a Igreja Católica se preocupe em aperfeiçoar, cada vez mais, os seus mecanismos e instrumentos de comunicação com o resto da sociedade”, sublinhando o empenho do seu ministério na busca de uma solução.

No entanto, o responsável pela tutela da comunicação social não se alongou em explicações sobre os passos que pretende dar para confirmar a sua disponibilidade para resolver este problema.

Sobre o tema, e ainda no mesmo momento, o bispo responsável pela área da comunicação da CEAST, D. Tirso Blanco, afirmou que a expansão do sinal da Rádio Ecclésia a todo o país permitirá fazer ouvir a voz dos bispos, dos pastores e o evangelho.

Recorde-se que, na sua mais recente tomada de posição sobre a questão, em Junho deste ano, os bispos católicos, publicaram um documento de esclarecimento sobre o estado das negociações para resolver a questão da rádio católica angolana.

Fundada em 1955, a Ecclésia manteve a emissão nacional em várias frequências até 1978, ano em que foi impedida de o fazer ainda no rescaldo da violência relacionada com o 27 de Maio de 1977, tendo todos os seus bens sido confiscados e nacionalizados pelo então regime de partido único.

A Rádio Ecclésia foi reaberta em 1999, mas, nesse momento teve início um dos “mistérios” que envolvem o confinamento da emissora a uma parcela diminuta do país. Apesar de a licença (alvará) ser semelhante à anterior, os equipamentos de onda média e onda curta estavam obsoletos, impedindo o retomar normal da emissão para os quatro cantos de Angola.

Deste a reabertura, a igreja católica pretendia reinstalar os emissores e retransmissores do sinal em FM pelo resto do país, como consta do conhecido “Projecto de Expansão do Sinal da Rádio Ecclesia”, apresentado ao Ministério da Comunicação Social e ao Instituto Nacional de Comunicação (INACOM), que permitiu, em 2001, a instalação de emissores e estúdios em todas as Dioceses de Angola.

Mas a autorização para iniciar as emissões não chegou, tendo, como refere a CEAST no seu documento de Junho deste ano, recebido apenas uma nota do Ministério da Comunicação Social e do INACOM para que se aguardasse “pelo devido licenciamento, pois o assunto estava a ser já tratado pelas instâncias de direito a nível do Governo”.

Até hoje a Ecclésia nunca foi autorizada a emitir em todo o território, mesmo que, já depois deste processo reiniciado, tivessem sido atribuídos alvarás a outras rádios privadas (Rádio Mais) e uma televisão (TV Zimbo) para emitir a nível nacional.

“Entretanto, nunca, quem de direito, se dignou explicar-nos a razão do aparecimento destes novos órgãos de comunicação uma vez que a Lei de Imprensa continua por se regulamentar. Algumas perguntas se impõem: será que o suposto impedimento legal é somente para a Igreja Católica? Haverá outros motivos, além do imperativo legal, por trás desta atitude dos sucessivos governos do nosso país?”, questionam-se os bispos neste documento.

Considerando como “positivo” o surgimento de outros OCS privados, a CEAST não deixa de referir que esta situação se deve unicamente “ao reiterado adiamento do Executivo Angolano em conceder a devida licença solicitada há mais de 14 anos e sucessivamente reapresentada ao longo destes anos”.

“Que o Executivo explique de forma clara e explícita aos Angolanos, a razão pela qual continua a impedir a expansão do sinal da Rádio Ecclesia a todo o território nacional”, pedem os bispos católicos no documento que a CEAST tornou público já este ano.