Governador ataca liberdade de expressão no Huambo

Quem é Euclides de Castro, perguntarão os leitores ao depararem-se com este título. Possivelmente, esperavam ver os nomes de Adalberto da Costa Júnior (o tribuno da UNITA), que garante ter sido censurado na entrevista que deu ao Jornal de Angola, ou de Marcolino Moco (antigo secretário-geral do MPLA), cuja entrevista ao mesmo diário foi embargada há dias.

Mas Euclides de Castro interessa muito mais, porque é um cidadão comum, desconhecido, que resolveu exprimir numa carta aberta as suas opiniões sobre o governador do Huambo, João Baptista Kussumua. Euclides é efectivo da Polícia Nacional, prestando serviço no comando municipal do Huambo.

O seu patriotismo, e a abertura anunciada nos vários discursos de João Lourenço, levaram-no a escrever uma carta aberta dirigida ao governador, publicada nas redes sociais. Trata-se de uma missiva educada e respeitosa: não injuria o governador, nem o acusa de qualquer desonestidade; apenas deplora as escolhas de pessoas que tem efectuado para preencher os cargos da administração pública.

O essencial da mensagem ao governador Kussumua por parte de Castro está nesta passagem:

“É muito grande o apreço que os cidadãos desta cidade planáltica lhe têm, afecto este que se fundou na entrada triunfal com que se apresentou à nossa (que também é sua) província aquando da sua nomeação e discurso de tomada de posse, bem como pelos exemplos de transparência, humildade e compromisso com a lei que ostentou até à realização das últimas eleições. Antes que os elogios o seduzam e deixe de ouvir a voz do povo, e faça leitura errada daquela que tem sido a opinião da maior parte da camada mais jovem e comprometida com o saber do nosso tecido social, digne-se saber por esta via que o sentimento tem sido de grande desilusão, abandono e recuo democrático das conquistas aparentemente conseguidas com a sua vinda para cá.”

Portanto, na carta vemos elogio e crítica, ilusão e desilusão. É o normal numa sociedade democrática como se arvora Angola, cuja Constituição garante a liberdade de expressão.

Contudo, não foi esta a interpretação das autoridades. Recorrendo à mão pesada do costume, iniciaram um procedimento disciplinar contra Euclides de Castro, com o fundamento de este ter proferido injúrias e ofendido a integridade moral do governador nas redes sociais. Já lhe entregaram a nota de culpa, e a máquina trucidadora da administração autoritária começou a mexer-se para abater Euclides de Castro.

Recordemos as palavras de João Lourenço, ainda enquanto candidato:

“Melhorar a democracia é tão importante quanto a construção de pontes, de estradas, de edifícios, de barragens e outras construções”, acrescentando: “Nós defendemos e respeitamos os valores da democracia, bem como os direitos fundamentais do cidadão angolano… O que se diz nos cantos da cidade e nos jornais a respeito da nossa governação vem confirmar a liberdade de imprensa e de expressão”.

Pois bem, este pequeno exemplo do jovem Euclides de Castro proporciona a João Lourenço a oportunidade de garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, ou, pelo contrário, como muitos suspeitam, demonstrar que afinal com ele nada muda, que a ditadura se mantém, e que apenas se modifica uma ou outra cara.

O pior que pode acontecer àquela parte da população que confiou num MPLA renovado, e num João Lourenço reformador, é ver que para além das palavras não há nada de substância.

E este caso é simples. Euclides de Castro não injuriou o governador. Percorrendo a sua carta aberta, não se descortinam expressões de ofensa à honra ou dignidade do governador, apenas descontentamento perante os critérios das nomeações que tem efectuado.

Há que estabelecer a fronteira entre a crítica política e democrática essencial numa sociedade livre e a mera ofensa, porque se tudo é tomado como ofensa, então deixa de haver espaço de liberdade.

Por consequência, aguarda-se que o bom senso comece a prevalecer.

Já chega dos disparates autoritários da anterior presidência.

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