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Sonangol: A primeira humilhação de João Lourenço

Salazar, o ditador português, afirmava que, em política, “o que parece é”. E o que parece é que ao segundo dia da sua presidência João Lourenço acaba de ser profundamente humilhado por Isabel dos Santos e seu pai, tendo-lhe sido retirada toda a autoridade sobre a Sonangol.

No dia 28 de Setembro de 2017, os meios de comunicação anunciaram com estrépito uma remodelação profunda do Conselho de Administração da Sonangol – como se sabe, a principal empresa do país e fonte maior de receitas nacionais.

Esta remodelação parecia ser uma das primeiras medidas de João Lourenço, o que tinha lógica, uma vez que a Sonangol é a responsável primeira por financiar o Estado angolano, a que o general recém-empossado irá presidir. E, se assim fosse, parecia que a política de João Lourenço face à Sonangol consistiria em reforçar o poder de Isabel dos Santos, dado que as nomeações intentadas eram de pessoas fiéis ou do círculo de poder da “princesa”.

Eis que uma leitura atenta dos decretos presidenciais que exoneram e nomeiam os membros do novo Conselho de Administração (sendo o último dos quais o Decreto Presidencial n.º 220/17, de 26 de Setembro) mostram uma singularidade: os decretos publicados a 26 de Setembro – ou seja, já no dia da tomada de posse de Lourenço – foram assinados pelo presidente-pai José Eduardo dos Santos a 21 de Setembro. Por consequência, Lourenço não definiu inteiramente a nova gestão para a Sonangol, nem foi ele quem caucionou Isabel dos Santos. Quem o fez foi, como sempre, José Eduardo dos Santos, cuidando até ao fim dos interesses da filha e reforçando o seu poder na Sonangol.

A título de exemplo do reforço dos poderes de Isabel, o artigo 2.º do decreto acima mencionado concede-lhe o poder de definir os pelouros dos membros do Conselho de Administração da empresa, tarefa que anteriormente era realizada pelo presidente da República.

Dias antes da sua saída, Eduardo dos Santos não só reforça o poder da filha, como também nomeia mais uma mão-cheia de acólitos seus para o Conselho de Administração da Sonangol, retirando sub-repticiamente poderes a João Lourenço e entregando-os a Isabel.

A jogada tem a mestria dos campeões de xadrez: Isabel anuncia uma remodelação reforçando os seus poderes, parecendo avalizada por Lourenço. Isabel passa a dispor da competência para organizar o Conselho de Administração como bem entender, sem precisar da autorização do presidente. E João Lourenço tem de calar, porque a alternativa é desautorizar de imediato o ex-presidente e revogar o Decreto n.º 220/17. Embora, do ponto de vista jurídico, o possa fazer, politicamente isso significaria entrar em choque com o seu superior hierárquico no partido. José Eduardo dos Santos ainda é presidente do MPLA. Enquanto vice-presidente do MPLA, Lourenço é o número dois, e por isso um presidente da República subordinado ao ditador que agora decidiu recolher-se para os bastidores. Lourenço tem de engolir e aceitar o reforço do poder de Isabel na Sonangol, fingindo que não foi profundamente humilhado.

É esta a questão de fundo na reestruturação da Sonangol, e não a nomeação de mais portugueses, que tem servido de fumaça para esconder o golpe palaciano bem engendrado. Quanto aos portugueses, a sua nomeação é errada, porque eles se comportam como mercenários: vêm ganhar o seu dinheiro e combatem por ele. O problema não é serem portugueses, é serem mercenários. Se alguém lhes pagar mais, mudam de alianças. Sendo portugueses, norte-americanos ou da Cochinchina, os mercenários vendem-se sempre e, no final da história, não ganham guerras. A contratação de portugueses só faria sentido se eles viessem com a missão específica de transmitirem do seu know-how às várias gerações de angolanos que necessitam de formação. Os portugueses, e outros, deviam ser usados como formadores, transmissores de conhecimentos, construtores de uma cidadania e cultura angolana própria.

Mas não nos enganemos. A questão fulcral na movimentação que ocorreu na Sonangol não foi a sua entrega à gestão portuguesa – como tem acontecido na generalidade das empresas privadas de Isabel dos Santos. Tratou-se do primeiro confronto entre Isabel dos Santos e João Lourenço. Para João Lourenço, a derrota foi mais humilhante do que o Benfica-Basileia por 0 a 5.

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