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Nova investigação criminal ao general Kopelipa em Portugal

Os movimentos financeiros do antigo homem-forte de José Eduardo dos Santos, o general Manuel Hélder Vieiria Dias Júnior “Kopelipa”, estão a ser objecto de uma nova investigação criminal em Portugal, que começou este mês de Outubro e durará por seis meses.

Fonte: Maka Angola

Recentemente, o director do DCIAP de Portugal – a mais importante autoridade judiciária de investigação criminal em Portugal –, Amadeu Guerra, decidiu submeter a inquérito criminal, por parte do Ministério Público e da Polícia Judiciária, os movimentos financeiros ocorridos entre 2008 e 2013 nas contas detidas pelo general ”Kopelipa” no Banco Millennium BCP. As autoridades portuguesas entendem que as movimentações de fundos verificadas nas contas do general angolano no banco português podem corresponder à consumação de crimes de branqueamento de capitais.

Convém contextualizar a utilização do banco português por parte de Kopelipa.

O BCP (Banco Comercial Português) foi durante muitos anos o banco escolhido pelos dirigentes angolanos para fazerem os seus depósitos em Portugal. Este banco teria montado um sistema através do qual determinados funcionários superiores se deslocavam em jacto privado a Angola e recebiam malas de dinheiro dos dirigentes angolanos. Essas malas de dinheiro eram depositadas no offshore do BCP na Madeira, concretizando por esta via a sua entrada no sistema financeiro global. Depois, facilmente se transferia dinheiro do offshore para contas perfeitamente legítimas on shore em Portugal, assim fazendo entrar o dinheiro no sistema financeiro da União Europeia.

Também é sabido que a Sonangol, a partir de 2007, se tornou a accionista de referência e dominante do BCP, pelo que, embora este banco tenha sede em Portugal, foi, sobretudo entre 2008 e 2016, um banco essencialmente angolano. Assim, não admira que se tornasse o banco eleito para os movimentos financeiros de Kopelipa.

Os fluxos financeiros sob investigação são múltiplos, mas poderemos deixar nota sobre alguns daqueles que levantam dúvidas às autoridades judiciárias portuguesas: há uma transferência do offshore do BES-Madeira para a conta de Kopelipa no BCP com um valor aproximado de 288 mil euros e cuja justificação da origem dos fundos não é clara; existe uma outra transferência do BCP-offshore das Ilhas Caimão para a conta de Kopelipa no BCP de cerca de 984 mil, também sem origem explicada. Estes são dois exemplos, entre vários, de transferências de offshores para contas de Kopelipa no BCP sem que haja, até ao momento, justificação visível ou aceitável.

Depois, surgem vários movimentos entre uma empresa chamada Flybey Holdings e as contas de Kopelipa. Esta empresa parece estar sediada na Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 19, 8.º andar, em Lisboa. Os movimentos entre a Flybey Holdings e Kopelipa são superiores a sete milhões de dólares. Sobre esta empresa, não se conhece nenhuma aparente actividade económica substancial, mais parecendo uma companhia de fachada. A sua morada é um pacato prédio de escritórios, sem qualquer referência a esta holding.

As autoridades judiciárias portuguesas também colocaram debaixo de suspeita duas transferências, uma no valor de três milhões de dólares e outra no valor de cinco milhões de dólares, com origem não identificada, bem como estranharam o desconto de um cheque do Tesouro norte-americano no valor de 200 mil dólares.

O ponto essencial a reportar é que Kopelipa movimentou milhões de dólares e euros pelas suas contas do BCP sem qualquer justificação sobre a origem do dinheiro. Estes movimentos despertaram suspeitas e dúvidas ao Ministério Público português, que quer saber a origem de tanto dinheiro que entrou e foi movimentado em Portugal, uma vez que, enquanto ministro, Kopelipa estava impedido de ter negócios privados.

A justificação relevante que o general apresenta reporta-se ao Banco BIG. Aparentemente, Kopelipa diz que é sócio do BIG e que este teve uma subida nos lucros de 36 porcento em 2014, no valor de 40 milhões de euros. A questão é que os anos sob investigação são 2006 a 2013! E Kopelipa é proprietário de apenas 10 porcento desse banco… Portanto, não será por aí que justifica os seus movimentos e a origem de fundos.

Kopelipa não é um homem de negócios. Foi ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente de Angola durante vários anos, pelo que estava impedido de exercer outras actividades profissionais (cfr. artigo 138.º, n.º 2 da CRA). Portanto, qual a origem dos milhões que passaram pelo BCP?

Temos muito interesse em ver se as autoridades portuguesas não ficaram amedrontadas pela reacção do poder angolano à acusação de Manuel Vicente, e se conseguem levar até ao fim a investigação a Kopelipa.

Note-se que este, ao contrário do que acontece a muitos angolanos em Angola, goza da presunção de inocência e de todas as garantias do Estado de Direito português.

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