“Plano Intercalar – Outubro 2017 a Março 2018″, plasmado num documento a que o Novo Jornal Online teve acesso, “percorre diversas áreas que vão do “controlo e melhoria da eficiência da despesa pública” ao “aumento da robustez das receitas tributárias”, passando pela “consolidação e robustez da política monetária e cambial”.

Este documento, logo depois de um extenso capítulo inicial onde é feito o diagnóstico da situação actual, adverte que se trata de medidas inadiáveis e impopulares, mas sublinha igualmente que são “essenciais, coerentes, necessárias e suficientes”.

O objectivo, claramente apontado, é que “se alterem as expectativas racionais dos agentes económicos e se gerem a credibilidade e a confiança no novo Executivo”, mas que devem ser “implementadas com outras complementares e amortecedoras dos impactos negativos sobre os grupos sociais mais vulneráveis”.

Tudo, como se pode ler no documento, de modo a “alcançar-se a estabilidade macroeconómica, instaurar-se um clima de crescimento económico e geração de emprego e mitigarem-se os problemas sociais mais prementes”.

“A selecção das medidas e acções foi determinada pelas constatações de uma reflexão sobre a situação económica e social actual, pelas prioridades do Programa de Governo do MPLA 2017-2022”, diz ainda o texto que introduz as medidas previstas, sublinhando que este pode ser o preâmbulo do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022.

O texto demonstra, no entanto, a preocupação do Executivo de João Lourenço em evitar um impacto demasiado pesado nos “mais pobres”, manifestando a intenção de não se “focar em excesso no aumento dos impostos para os mais pobres (preferência pela ampliação da base tributária, sem onerar os actuais contribuintes) ou redução brusca dos subsídios (por aumento dos preços das utilities) e das transferências sociais”.

“Os subsídios e as transferências sociais a manter devem ser selectivos e discriminar positivamente as classes mais desfavorecidas”, nota ainda o documento, que aponta para um “gradualismo nas reformas com esperados efeitos negativos em algumas variáveis macroeconómicas”, como o ajustamento cambial e a sua implicação na inflacção, entre outros.

Como o Novo Jornal Online fará em próximo noticiário produzido a partir deste documento, “desfolhando” as medidas pelas suas secções mais importantes, o que o Governo de João Lourenço quer ver traduzido até Março é: “Alcançar a estabilidade macroeconómica”, para “instaurar um clima de crescimento económico e geração de emprego” e, ao mesmo tempo, “mitigar os problemas sociais mais prementes”.