A notícia, assim como ela acontece

Governo Central chumba alterações nos governos provinciais?

Uma circular (8800/GAB.MAT/2017), assinada por Adão de Almeida, ministro da Administração do Território (MAT), coloca os governos provinciais numa verdadeira “saia justa”.
Por: Alexandre Lucas |Facebook

Lê-se nas entrelinhas do documento, entre outras coisas, que terá havido precipitação, por parte dos governadores de província, ao estabelecerem um novo paradigma e composição dos seu “staff”, sem que “Luanda” aprovasse os respetivos estatutos orgânicos.
No ponto (1) da Circular é dito, claramente:”Não devem ser nomeados os titulares dos cargos de Direcção e Chefia, a luz do novo regime, antes da aprovação do Estatuto Orgânico da respectiva província. E conclui dizendo que os governos provinciais deverão remeter as referidas propostas até 15 de Novembro de 2017.
Adão de Almeida lembra, na mesma circular, que enquanto não for aprovado o novo Estatuto Orgânico, permanece válido o paradigma anterior, aprovado pelo Decreto 9/08 de 25 de Abril.
Outro elemento “crítico” é a menção feita pelo MAT de que as nomeações dos membros dos executivos provinciais “deve ser antecedido do parecer vinculativo do Departamento Ministerial que superintende o sector”.
Bem, chegados a este ponto, até eu fico numa “saia justa”. É que já celebrei pelos meus amigos nomeados e, também, já lamentei pelos que “teriam” saído.
No meio desta indefinição, a pergunta é: (i) como sair dessa? (ii) são ou não válidas as nomeações feitas pelos governadores? (iii) e os pareceres “vinculativos”, como ficam?
Senhores, melhorar o que está bem é, acima de tudo, manter o cidadão informado! Esclareçam já, para que a incompreensão não dê lugar a imbróglios do tipo haver dois galos numa mesma capoeira.

você pode gostar também
Loading...

Com um gosto você fica por dentro de tudo