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Debates do Parlamento em directo após duas décadas de “silêncio”

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, discutiu com os líderes dos Grupos Parlamentares, uma proposta para viabilizar a transmissão, em directo, dos debates no Parlamento, que se prevê implementar faseadamente.

Fernando da Piedade Dias dos Santos explicou aos líderes dos Grupos Parlamentares que existem ainda constrangimentos de ordem técnica, mas assegurou haver vontade para garantir os direitos de transmissão.

Em declarações à imprensa, no final do encontro, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, reiterou que o encontro não foi conclusivo, mas dá início a uma discussão que se pretende amadurecer, a nível das várias bancadas.

“Estivemos reunidos para abordar esta questão, para verificarmos que passos já foram dados, ao nível da Presidência da Assembleia Nacional, para que possamos tomar uma decisão definitiva sobre as transmissões em directo”, explicou.

Referiu que na conferência foram apresentados constrangimentos técnicos ligados ao funcionamento da TV Parlamento (materiais e de recursos humanos), mas há condições para avançar numa saída gradual.

“O que o presidente veio dizer é que podemos avançar para uma saída que seja gradual, no sentido de iniciarmos com a listagem das matérias que podem ser sujeitas à abordagem em directo e das soluções que podemos tomar para lá da transmissão em directo”, explicou.

Considerou necessário que se estude a possibilidade de enquadrar na grelha dos órgãos de comunicação social programas com temáticas do Parlamento, que serão estudados pelos Grupos Parlamentares.

“Vamos continuar a discutir, até que se encontre uma solução definitiva. Parece que ainda é prematuro que possamos falar aqui sobre a decisão final sobre um modelo ou figurino que vão ter as transmissões em directo”, sublinhou Virgílio de Fontes Pereira.

Reconheceu, por outro lado, legitimidade na reivindicação dos partidos da oposição, que querem ver, rapidamente, assegurado o direito de transmissões em directo, nos órgãos púbicos de comunicação social.

“É uma questão interessante e legítima da parte dos partidos da oposição de quererem ter algum mediatismo. Se calhar, na ausência de outras formas de exibição pública, o Parlamento pode ser um foco de mostragem daquilo que é a actividade dos partidos políticos”, declarou.

Disse que essa questão deve ser tratada com muito cuidado, por todos os Grupos Parlamentares, e aventou que nos próximos meses podem estar concluídas as discussões para a criação do formato final de transmissões.

Para si, o modelo a encontrar para essas transmissões deve permitir prestar uma informação pública às pessoas, mas acima de tudo racionalizar o modo como a Assembleia Nacional deve funcionar.

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