Dos que receberam financiamento integrados no programa do Balcão Único de Empreendedor (BUE), uns tiveram sucesso, outros não cumprem com o reembolso.

O coordenador do programa Benvindo Correia considerou, em 2014, que os valores de reembolso eram “muito elevados” e que não estavam a ser efectuados. Foi isso que justificou a suspensão temporária do programa para permitir fazer um balanço”.

A ideia do programa era que os valores reembolsados beneficiassem novos projectos que assegurariam a sustentabilidade “desta forma seria possível abranger mais pessoas e atingir a meta”.

No novo formato do BUE, cuja data de arranque ainda não foi avançada, poderão beneficiar do financiamento a microempresas candidatos que passarem por uma formação no Instituto Nacional de Formação Profissional (INAFOP) e pelo Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Medias Empresas (INAPEM). Ou seja, apenas as que tiverem competência certificada.

Huambo mais devedora

Huambo foi que mais projectos financiou e é simultaneamente a que menos recupera a dívida no âmbito do BUE.

Na província funcionam 12 balcões únicos. Desde 2012, foram constituídas 2.190 microempresas dedicadas ao comércio, prestação de serviço, construção civil e hotelaria e turismo. A responsável do BUE no Huambo, Maria Katuvala, lamenta a “falta de honestidade dos beneficiados e exige que os mesmos cumpram com o acordo”.

No Bengo, de acordo com o delegado provincial da Justiça, Ernesto Chilala, o BUE beneficiou 48 empreendedores de Caxito, 50 do Panguila e 16 de Bula Atumba, totalizando 114 projectos.

A gerente do Banco de Comércio e Indústria, Catarina Cruz, lamenta também os atrasos nos reembolsos. O valor total do crédito disponibilizado foi de 750 mil kwanzas por projecto, totalizando mais de 85 milhões de kwanzas. A baixa taxa de ressarcimento aos bancos é extensiva a todas as províncias e considerada a causa da suspensão do programa.

Nascido em 2012

O Balcão Único de Empreendedor (BUE) foi criado para facilitar a formalização de pequenos empreendedores e intermediar com os bancos o financiamento de micro-projectos. Nasceu em 2012, em vésperas das eleições. O Ministério da Economia garante que, até 2014, foram financiados 34 mil projectos, avaliados em 14 mil milhões de kwanzas, pelos bancos. Ou seja, 67% do valor global previsto sendo, que a meta era financiar 21 mil milhões de kwanzas até 2017.

Cada projecto podia chegar aos seis milhões de kwanzas. O reembolso deveria ser feito em prestações mensais com o prazo máximo de cinco anos para empréstimos de valor mais elevado e três para os de menor valor. Os beneficiários, desde zungueiras, roboteiros e engraxadores, receberam motas com carroçaria para permitir o transporte de mercadorias, arcas, geradores e kits para salão de cabeleiro. Quem mais solicitou o crédito foram os mototaxi, seguidos de cabeleireiros, pasteleiros e cibercafés.

Poucos meses depois das eleições, o financiamento foi reduzindo. Os bancos passaram a dar crédito timidamente e, em 2014 deixaram de financiar, ficando o BUE apenas com a tarefa de ajudar a constituir uma microempresa a custo zero.

 Requisito para abertura do negócio

Para constituir empresa no Balcão Único de Empreendimento é necessário a apresentação da declaração da comissão de moradores, atestado de residência para efeito de abertura e legalização do negócio, fotocópia do bilhete de identidade, fotografia tipo-passe, bem como a factura dos produtos ou material que pretende adquirir. O solicitante deve ter aberta uma conta num dos bancos envolvidos no programa.

 Sonhos reais e fracassados

 Sebastião Constantino, de Luanda, ficou com uma mota de três rodas, vulgo ‘kupapata’, no valor de 150 mil kwanzas. Um ano depois, a mota deixou de funcionar e ficou sem condições de amortizar a dívida. De acordo com Sebastião Constantino, do grupo que recebeu o financiamento nessa fase “muitos faliram logo no primeiro ano”.

Dionisio Neves, 20 anos, do Kilamba Kiaxi, é um caso de sucesso. Enfrentou as filas e conseguiu seis milhões de kwanzas. Conseguiu montar uma pequena empresa de prestação de serviços: num único espaço, funcionam um cyber-café, uma reprografia e uma oficina de reparação de computadores. Acredita que o negócio “vai permitir reembolsar o crédito antes do prazo previsto, cinco anos e até ter lucros”.

Por sua vez, António Ângelo, 39 anos, portador de deficiência, é proprietário dum conhecido estabelecimento no Cazenga, a ‘Cantina do Bango’. Com o dinheiro do BUE, comprou uma mota de três rodas que agora o apoia na compra de mercadoria. “Quando acordo e vejo a motorizada no quintal, digo que a minha vida deu um passo em frente, porque, na minha condição, tinha muita dificuldades com o transporte para colocar os produtos na cantina”. Tem agora dois funcionários na sua empresa.

O chefe do departamento da Unidade Técnica Municipal (UTM), do Cazenga, Leonildo Bernardo Costa, assegura que, apesar da suspensão, a UTM continua a receber projectos que deverão apenas aguardar por “ordens superiores”.

 Quem é quem?

 O BUE (Balcão Único do Empreendedor) é tutelado pelo Ministério da Justiça e coordenado pelo Ministério da Economia.

A sua missão é a constituição e licenciamento de micro, pequenas e médias empresas. Também faz intermediação com os bancos envolvidos no programa (BPC, BCI e Banco Sol) para o financiamento de projectos aprovados pelo BUE.

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