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E se João Lourenço declarar os seus bens?

Severino Carlos | Correio Angolense

O país precisa saber quem é quem. Tornou-se inaceitável que os angolanos passem a vida a ser surpreendidos por candidatos que chegam ao poder num “gira-bairro” e saem dele montados num “Mustang”. Tão-pouco ainda que se repita a fabulosa patranha da angolana que se tornou na mulher mais rica de África começando por vender ovos…

Alguém por aí voltou a ouvir falar na Declaração de Bens e Rendimentos que o Estado angolano torna obrigatória aos agentes públicos? Prática, pelos vistos, largada bem no fundo dos “perdidos e achados” dos actos governativos, este anexo da Lei da Probidade Pública tem, agora que se aproximam as eleições, uma excelente oportunidade para ser “desenterrado” (ou pelo menos discutido), de modo a justificar que o eleitorado possa, em matéria de riquezas, conhecer realmente “quem é quem” entre os candidatos que se apresentam ao sufrágio.
Na decisiva encruzilhada em que o país se encontra, tendo diante de si o desafio de aperfeiçoar os seus processos de governação e aprofundar a construção democrática, os angolanos já não se podem dar às desagradáveis surpresas de verem políticos que entram no Governo com “chinelos facilita” nos pés e saem dele calçados com sapatos “Louis Vuiton”. Nem tão-pouco que se volte a repetir a fabulosa patranha da angolana que se converteu na mulher mais rica de África começando por vender ovos…
Por isso, a proximidade do acto eleitoral traz consigo a possibilidade de um exercício que nunca é feito entre nós, embora a esta altura já devesse ser rotineiro: o de permitir que sejam também escrutinados os bens e rendimentos que possuem os políticos que se perfilam, à partida, como candidatos à Presidência da República, à Assembleia Nacional e, em última análise, a um posto no Governo.
Na verdade, não seria em sede da Lei da Probidade aqui aludida que se resolveria esse problema de saber quem e o que trazem os nossos políticos. Essa peça do nosso ordenamento legal não passa de um espantalho sem grande serventia. Ela só é aqui trazida para lembrar às autoridades que está aí também algo que precisa de ser remexido e actualizado a fim de que se torne realmente prestável e atenda aos desígnios para que foi instituído. Para o objectivo de concretizar a ideia de termos os políticos a dizerem não só ao que vêm, mas também a “confessarem” o que têm, quanto têm e onde o têm, realmente só se pode recorrer à consciência e ao senso de honestidade de cada um deles.

 

Lei da Probidade: era uma vez…

A Lei da Probidade (Lei nº 3/10 de 29 de Março), que tutela a obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendimentos para os titulares de cargos públicos, tem o handicap de não permitir que o público conheça quem são as figuras por detrás das declarações que são feitas. A lei determina que tais declarações fiquem guardadas a sete chaves no Ministério Público. Pior ainda é que mesmo o próprio fiel depositário das declarações de rendimentos, no caso o Procurador Geral da República, não deve saber do conteúdo de tais declarações, salvo se existir um mandato judicial que autorize essa “devassa” contra alguém no âmbito de um processo crime, disciplinar ou administrativo, ou se existirem fortes indícios sobre ilícitos criminais. Doutro modo, legalmente não há como saber nada sobre as fortunas “embarradas” por aí. O cenário anuvia-se ainda mais por força do sigilo a que estão obrigados os bancos e outras instituições financeiras.
Em Julho de 2010, fortuitamente, ou para mero exercício propagandístico, o Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, forneceu uma pequena lista ao Jornal de Angola, por meio da qual foi possível tomar conhecimento de um reduzido número de dignitários que tinham na altura entregue a sua declaração de bens e rendimentos.
Soube-se então que um dos nomes constantes na lista era o do juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional Onofre dos Santos. Mas foi a última vez que o Ministério Público entregou-se a um exercício do género. Depois disso, passou a reinar a escuridão absoluta, o que significava simplesmente que o sistema, como gato escaldado em água fria, voltou a fechar-se, não permitindo que se saiba “quem é quem” nessa matéria. Isto é, quem são os declarantes, certamente por temor de que isso fosse o princípio que levasse ao desvendamento dos segredos maiores das fortunas do país, geralmente construídas de forma ilícita.
Daí que se, teoricamente, havia a ideia generalizada de que a lei instituída viria refrear velhos apetites instalados para a acumulação ilícita e selvagem de capital no país, cedo se viu que a legislação não passava de coisa para inglês ver. Mera peça decorativa. Assim caía por terra a esperança de deixarmos de ver a velha cena de indivíduos, sem um chavo nos bolsos, assumirem uma pasta ministerial e saírem dela podres de rico.

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Venha daí, João Lourenço!

Se João Lourenço – e já agora os demais candidatos à Presidência da República – tiverem coragem de explicitar, publicamente e ao detalhe, o que têm, isto os levaria certamente a grangear uma aura de maior confiança e melhorar a percepção que têm junto do público. Numa palavra: melhorariam, obviamente, não só a sua própria reputação, como a dos políticos de um modo geral, que em boa verdade tem andado um tanto enlameada.
Mas aqui chegados, há que dizer, sem rebuços, que é de João Lourenço, principalmente, na condição de cabeça-de-lista do MPLA, o partido que se tem arvorado em paladino e impulsionador da moral pública, que se espera que venha o primeiro passo nessa direcção. Revelar o que possui não seria um exercício de mero consentimento à coscuvilhice dos seus concidadãos. Esta seria uma forma de sair do discurso balofo e dar substância às recorrentes promessas de combate à corrupção que tem andado a fazer no âmbito da sua campanha para as eleições.
Arrolar e quantificar os bens que amealhou ao longo dos anos só se revelaria complicado para João Lourenço se, como muitos dos seus correligionários de partido, também tiver algo para esconder do público. Como muitas coisas nesse país não são de todo ocultáveis, a João Lourenço competiria, por exemplo, acrescer ou reduzir algum do inventário do seu património que já terá vazado para a esfera pública.
Um ponto que ele poderia esclarecer, por exemplo, seria em relação à sua putativa faceta de latifundiário, porquanto consta que é possuidor de fazendas que o tornam num dos principais produtores de milho do país. É voz corrente até que pode ser o maior fornecedor desse produto às Forças Armadas Angolanas, o que a ser verdade precisa de ser esclarecido, sobretudo se chegou a essa condição sem passar por um concurso público.
Mas não se trata apenas de uma questão de arrolar património e activos financeiros em instituições bancárias. Está em causa também inventariar com quem se partilha determinados negócios, no pressuposto de que isso pode ajudar a definir, junto do eleitorado, a honorabilidade de quem pretende conduzir uma nação, lembrando ainda que a omissão, sonegação ou a prestação de falsas declarações contribuiriam sempre para reduzir o grau de reputação do candidato no público.
De resto, João Lourenço é obrigado a esticar o passo. Os seus principais concorrentes já vão um pouco mais avançados, se tivermos em conta que Isaías Samakuva, líder da UNITA, ao que o próprio disse, tem nos últimos anos feito questão de depositar a sua declaração de bens e rendimentos no Ministério Público.
Quanto a Abel Chivukuvuku, em 2010 disse publicamente que declarar tudo quanto possui seria exactamente a primeira coisa que faria se um dia chegar à Presidência da República. Na ocasião em que concedia uma entrevista ao antigo Semanário Angolense, o actual líder da CASA-CE não se fez rogado e aceitou arrolar os seus bens: “Tenho três casas e um pequeno edifício”. E acrescentou que vivia de quatro meios de subsistência: “proventos resultantes de investimentos imobiliários; reforma militar na condição de brigadeiro; subsídio de ex-deputado e, ocasionalmente, de rendimentos de consultoria”.
Recentemente, na última entrevista que concedeu à TV Zimbo, o mesmo Chivukuvuku assumiu concretamente que era relativamente rico, mas que essa riqueza tinha proveniência honesta. Com este comportamento – convenhamos, invulgar entre a nossa classe política –, Abel Chivukuvuku deu um salto em frente nessa matéria. O que está em causa não é a riqueza em si mesma, mas o modo como ela é obtida.
O candidato do MPLA pode, por conseguinte, levar em conta essas circunstâncias como algo que indicia que os seus principais rivais são bem capazes de concretizar um desafio como este. Mas João Lourenço tem também o seu próprio historial como algo que o pode impulsionar. Mostrou que preza a palavra dada e os processos baseados na honestidade na ocasião em que procurou levar José Eduardo dos Santos a cumprir uma promessa que tinha feito então de se retirar do poder.
Estávamos na primeira metade da década iniciada em 2000. Alteraram-se as circunstâncias para João Lourenço? Vale lembrar que, recentemente, segundo consta, já na condição de candidato ao cadeirão presidencial, João Lourenço terá liminarmente recusado uma oferta que lhe foi feita para que uma de suas filhas fosse ocupar um alto cargo de chefia numa instituição ministerial sem que ela tivesse dado quaisquer provas de merecer o posto.

Lição para os nossos “Midas”

Se isso pode ajudar de alguma maneira nesta matéria, convém lembrar, como dizia, certa vez, Justino Pinto de Andrade, que não temos no país, nem objectivamente há condições para isso, nenhum Rei Midas – aquela figura da mitologia grega que transformava em ouro tudo quanto pegasse. Mas, mesmo assim, surgiram no interior da classe política do país indivíduos que se arvoraram em “Reis Midas”, construindo e acumulando riquezas do nada.
O dilema é que os nossos “Midas”, tal como a figura original da Anatólia, correm o risco de ver “explodir” nas suas mãos os espólios da corrupção. Sim, a faculdade de transformar em ouro tudo quanto segurasse criou ao verdadeiro Midas, o da lenda, sérios embaraços, pois viu-se privado de fazer inúmeras coisas essenciais à vida, até mesmo alimentar-se. O vinho que tentou beber transformou-se imediatamente em finas areias de ouro. A filha que se tentou encostar a si num simples gesto de carinho acabou petrificada, qual estátua dourada.
Moral da história: que os nossos “Midas” tenham em mente que essa lenda mitológica também tem lições para eles. Não se pode pretender, de forma perpétua, construir fortunas de base ilícita, sem que a sociedade reaja. Este é o momento de arrepiar caminho, para que se possa transformar o país numa sociedade de homens verdadeiramente probos, honestos e de boa fama.

 

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