Aumento salarial para os professores só em 2018, revela governo

As reivindicações dos professores angolanos sobre atualização de categorias, promoções, reajustes salariais e subsídios, que já levaram a dois períodos de greve este ano, apenas serão contempladas no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, foi hoje divulgado.

Em declarações hoje à agência Lusa, o coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação de Angola, David Chivela, junto dos sindicatos esclareceu que as respostas às preocupações dos professores serão dadas a medida das capacidades financeiras do país.

“O que estamos a fazer hoje é criarmos todas as condições para que nesta altura, em que estamos a preparar o OGE para 2018, possa ser possível contemplar nas despesas do próprio orçamento. Esta é a estratégia”, disse David Chivela.

“Também deve ser dito que os problemas que são colocados hoje não têm solução hoje, vamos encontrando soluções. Há determinadas tarefas cuja aplicação só terão efeito a partir do orçamento de 2018”, explicou ainda.

O Sindicato Nacional dos Professores angolanos (Sinprof) suspendeu em abril a segunda fase da greve no ensino geral, no quadro das negociações como o Ministério da Educação, alertando que as reivindicações devem ser resolvidas até finais do mês junho.

O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas “nem sequer 10% das reclamações foram atendidas”.

No quadro das negociações com o Ministério da Educação, o Sinprof elaborou um cronograma de ações remetidas ao patronato e que devem ser resolvidas até final de junho, “sob pena de se registar nova paralisação” conforme disse anteriormente do presidente do sindicato, Guilherme Silva.

De acordo com David Chivela os trabalhos conjuntos entre o Ministério da Educação e o Sinprof decorrem a nível de todo o país, para o levantamento dos professores que estão no regime probatório, professores com direito ao subsídio de diuturnidade e ainda o número de vagas existentes no sistema, para depois serem decididas as promoções.

“Essas são as tarefas essenciais que estamos por esta altura a realizar, recebendo igualmente contributo dos nossos parceiros para melhorarmos o estatuto do professor”, acrescentou.

As ações em curso, segundo o responsável, serão analisadas hoje pelas duas partes, garantindo entretanto que a conclusão de todo esse trabalho deve acontecer antes do final do mês de junho.

“Tenho esperança que até finais deste mês as preocupações do Sinprof deverão ser respondidas, tudo estamos a fazer para que o nosso trabalho venha ser coroado de êxito. Continuamos de portas abertas assim como eles têm estado a demonstrar este sentido de responsabilidade na perspetiva de continuarmos a discutir a solução dos problemas que ainda afligem”, admitiu.

O ano letivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 01 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro.

LUSA

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