País vai dispor de novo sistema de licenciamento de Alvarás industriais

O país prepara-se para, ainda este ano, introduzir um novo sistema de licenciamento da actividade industrial, através do tratamento do Alvará via Online, cujo processo de formação de técnicos pode começar segunda-feira próxima, em todas as direcções provinciais.

A informação foi avançada por António Barbio, consultor do Ministério da Industria, nesta sexta-feira, na Feira Internacional de Benguela, que decorre no Estadio Nacional de Ombaka de 17 a 21 do corrente, no âmbito das celebrações dos 400 anos da fundação desta cidade assinalados na passada quarta-feira..

António Barbio que falava numa dissertação dedicada ao tema “Fomento da Indústria Nacional rumo à diversificação da economia – novo sistema de licenciamento industrial”, criticou os moldes actuais de licenciamento de unidades industriais, onde os interessados passam longo período e perdem muito tempo a juntar documentos.

Segundo o responsável, não se pode demorar dois meses para criar uma empresa, dai que foi criado recentemente o SILAI- Sistema de Licenciamento de Empresas via Internet, que vai simplificar todo processo de constituição de Alvará Industrial.

Referiu que, no SILAI há um centro de uniformização e coordenação nacional para a constituição do Alvará e, este estará ligado ao Sistema de Informação Integrado do ministério de tutela, o que vai permitir diminuir gastos, tempo e documentos por apresentar.

O consultor sublinhou, por outro lado, a necessidade do país apostar no fomento da indústria nacional, sem a qual não vai haver nem diversificação, nem desenvolvimento.

“Temos que substituir as importações para gastar-se menos cambiais e, para se substituir as importações temos que ter uma industria nacional forte, para isso, deve haver um bom ambiente de negócios”, defendeu lembrando que neste domínio o país tem muito por fazer.

O responsável disse que no ano passado, um estudo do Banco Mundial feito em 192 países, sobre as condições de atracção de investimentos/bom ambiente de negócios, o país figurou em 182º lugar.

“Temos que ter água, boa luz, boas estradas, boa Internet, bancos funcionais e outras infraestruturas capazes de apoiar o investimento”, disse reiterando a necessidade se utilizar, ao máximo possível matéria local, ao invés de se importar como são os casos das madeiras, o alumínio (perfiz começam a ser produzidos no país em grande escala a partir deste ano, em fabrica a inaugurar) e o ferro.

Em prelecções anteriores que versaram sobre o “papel da indústria transformadora e no sector agronegócio”, o engenheiro agrônomo, Fernando Pacheco e o bancário Fernando Teles, convergiram na tese segundo a qual o futuro do país assenta na agricultura.

Segundo Fernando Pacheco, Angola tem uma média de 2.5 milhões de agricultores que trabalham a terra com enxadas, cujo segredo do desenvolvimento da agricultura não se assenta mais na implantação de pivots, ou na introdução de boas sementes, mas no investimento do Estado para recrutar pessoas qualificadas, que se dediquem a investigação, visando apostar numa base sustentada, tendo como referencia as conquistas do Brasil, nos últimos 50 anos.

 “Se estivesse ligado ao campo empresarial não se envolveria na produção de cereais ou animais, mais atenção seria dedicada na criação de uma boa e grande infraestrutura de apoio à estes agricultores”, disse.

Já Fernando Teles, presidente do conselho de administração do banco BIC e 20 anos dedicados ao empresariado agrícola, os bancos em Angola continuam abertos no investimento à produção, mas nem sempre os empreendedores ou proponentes de negócios sabem medir as propostas que submetem aos bancos.

“Fica mais fácil financiar o projecto de alguém que solicite o financiamento de um tractor com alfaias agrícolas, do que alguém, muitas vezes sem experiência, que solicite USD cinco milhões, só porque sabe que o programa Angola Investe pode dar este montante”, referiu afirmando que é um problema de coerência consigo mesmo e, nem sempre da banca, porque os projectos visivelmente sustentáveis têm sido e podem ser financiados pela banca nacional.

 “Em 20 anos, converti-me no maior produtor de milho e arroz no país, mas isso requer uma elevada dedicação ao trabalho”, frisou, antes de enaltecer o exemplo do Brasil que disse ser um país despido de preconceito.

A 7ª edição da FIB vai prosseguir até este domingo, 21 de Maio  com debates e análises de vários temas da actualidade económica que completam os negócios dos mais de 100 expositores nacionais participantes.

você pode gostar também

Loading...

Com um gosto você fica por dentro de tudo