Posted on Dezembro 29, 2016, 3:54 pm
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Portugal já devolveu a informação geológica mineira sobre diamantes que se encontrava em sua posse, depois de negociações entre a Endiama, empresa diamantífera de Angola, e a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE).

Segundo o ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós, o conjunto de informação agora em posse do Governo serve de base para trabalhos posteriores. “É informação que indica a localização de recursos, não com rigor, porque antigamente não havia tanta evolução técnica, mas dá indícios importantes de maneira que possamos direccionar os trabalhos de pormenor, de detalhe, já sem andarmos a procurar muito”, referiu.

A entrega pela SPE à Endiama do acervo geológico centenário sobre prospecção de diamantes em Angola, surge na sequência de um acordo extrajudicial de 2015 entre as partes, que previa igualmente o pagamento pela Endiama de 130 milhões de dólares à SPE e o fim dos processos judiciais lançados mutuamente.

O acordo previa também que a SPE cedesse a sua participação de 49% na Sociedade Mineira do Lucapa (SML) – que esteve na génese desta disputa -, 24% na mina de Calonga e 4,9% no Camutué, áreas de exploração mineira no interior norte de Angola. Em Novembro, as administrações da SPE e da Endiama assinaram em Luanda os acordos finais que terminaram com o conflito judicial entre as suas empresas, que se arrastava desde 2011.

Francisco Queirós disse que o acervo agora em posse de Angola será integrado na base de dados do Plano Nacional de Geologia.

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