Chefes de diplomacia da UE assinam na segunda acordo histórico com Cuba

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão assinar na segunda-feira, em Bruxelas, um Acordo de Diálogo Político e de Cooperação com o seu homólogo cubano, o primeiro convénio bilateral entre UE e Cuba.

Posted on Dezembro 10, 2016, 1:52 pm
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A cerimónia, que representa a normalização das relações entre as duas partes, e que tem lugar poucos dias após a morte do líder histórico cubano Fidel Castro, contará com a participação da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, dos chefes de diplomacia europeus, entre os quais Augusto Santos Silva, e do ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodriguez Parrilla, e decorrerá de manhã, imediatamente antes do início de um Conselho cuja agenda é dominada por África.

O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação constitui o novo quadro jurídico para as relações entre a UE e Cuba e prevê o reforço do diálogo político, a melhoria da cooperação bilateral e o desenvolvimento de ações comuns em instâncias multilaterais.

A reunião ministerial tem como primeiro ponto da agenda um debate estratégico sobre as relações entre UE e África, com vista à preparação da 5.ª Cimeira UE-África, que terá lugar em novembro de 2017, em Abidjan, na Costa do Marfim, e será dedicada ao tema da Juventude, indica uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

À tarde, os chefes de diplomacia da UE abordarão uma vez mais a temática das Migrações, tendo em vista a preparação do Conselho Europeu de 15 e 16 de dezembro.

Os 28 farão um ponto de situação sobre a aplicação dos compromissos assumidos na cimeira de La Valetta, em novembro de 2015, e analisarão os avanços na “Nova Parceria para as Migrações”, assente em “Pactos para as migrações”, atualmente em negociação com os cinco países prioritários de origem e de trânsito, designadamente Etiópia, Mali, Níger, Nigéria e Senegal.

Já depois do Conselho, os chefes da diplomacia da UE participarão num encontro informal com o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e assinarão o Ato Constitutivo do Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia.

Concebido como um instrumento de apoio político da UE aos esforços de paz do Governo colombiano, o Fundo, que deverá ter à sua disposição cerca de 95 milhões de euros, destina-se a apoiar ações de cooperação empreendidas pela UE e os seus Estados-membros naquele país.

Portugal é membro fundador do Fundo e será um dos 19 Estados-membros que, juntamente com a Comissão Europeia, participará na assinatura.

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