Discurso de José Eduardo dos Santos na Assembleia Nacional cria expectativa

Posted on Outubro 15, 2016, 3:06 pm
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O Presidente angolano é esperado segunda-feira na Assembleia Nacional para o último discurso do Estado da Nação desta legislatura, com a expetativa provocada pela incógnita sobre se será também o último proferido por José Eduardo dos Santos.

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As próximas eleições gerais em Angola devem ter lugar em agosto de 2017 e o chefe de Estado e presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) anunciou em março último que abandona a vida política em 2018 – está no poder há 37 anos -, assunto que não voltou a abordar publicamente.

“Há um conjunto de situações que exigem mudança. É preciso aprofundar como é que se vai fazer a transição do país, até de gerações. Há que se refletir um quadro de garantias, políticas, para que aqueles que saem não percam tudo”, afirma, em declarações à Lusa, Alcides Sakala, porta-voz do maior partido da oposição, perspetivando o discurso mais aguardado do ano em Angola.

Para o também deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a crise económica, o processo eleitoral, a reconciliação nacional ou os milhares de antigos combatentes ainda sem reforma do Estado deviam ser temas obrigatórios do discurso.

O porta-voz da UNITA refere que o caso da “perpetuação no poder” do regime da vizinha República Democrática do Congo, com a agitação civil que se regista, devia servir para, desde já, começar a ser preparada uma transição em Angola. E a começar pelo discurso sobre o Estado da Nação, que Alcides Sakala não arrisca dizer se será o último de José Eduardo dos Santos.

“O que devíamos era aprender com os erros de muitos países africanos e preparar devidamente a transição que é preciso fazer”, aponta.

Depois de afastar, em 2013, uma parceria estratégica com Portugal e, no ano seguinte as primeiras autárquicas em Angola, o último discurso do Estado da Nação da legislatura deve levar o Presidente angolano a falar da crise e das eleições do próximo ano.

“Adivinho que o chefe de Estado quererá dar sinais sobre o modo como devemos caminhar no próximo ano com o problema da crise, no sentido de reanimar a nossa economia”, disse, por seu turno, o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira.

A intervenção, prevista na Constituição, acontece na sessão solene de abertura da 5.ª sessão legislativa da III legislatura do parlamento angolano, que será a última antes das próximas eleições gerais.

Em 2013, uma única declaração em todo o texto de José Eduardo dos Santos, aludindo ao “clima político atual” da relação entre Portugal e Angola, condicionou os anos seguintes: “Só com Portugal, as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político atual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”, disse.

No discurso do ano seguinte, e com a pressão da oposição a subir de tom, exigindo a marcação das primeiras eleições autárquicas em Angola, José Eduardo dos Santos foi claro e excluiu-as até 2017, advertindo que “é melhor evitar a pressa para não tropeçarmos”.

Já o de 2015 foi lido pelo vice-Presidente, devido a uma, então anunciada, “indisposição momentânea” de José Eduardo dos Santos. A crise que já estava bem presente acabou por ser descrita ao país pela voz de Manuel Vicente, ao ler o texto presidencial sobre o Estado da Nação.

“Todas as economias têm ciclos altos e baixos. A boa notícia é que não haverá recessão, mas apenas uma ligeira desaceleração do crescimento da economia, sendo essa uma boa base de trabalho para o próximo ano”, anunciou.

Contudo, um ano depois, o Governo avançou novamente (tal como em 2015) com uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano, devido à crise do petróleo, prevendo que o défice fiscal angolano suba dos anteriormente orçamentados 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,8% e um crescimento de pouco mais de 1%.

Indicações sobre o OGE para 2017, que segue para o parlamento dias depois, são também esperadas no discurso de segunda-feira.

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10 Responses to: Discurso de José Eduardo dos Santos na Assembleia Nacional cria expectativa

  1. Dezembro 23rd, 2016

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