EUA dizem que violação de direitos humanos em Angola é impune devido a corrupção

Posted on Abril 14, 2016, 8:26 am
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Um relatório do Departamento de Estado norte-americano aponta várias violações dos Direitos Humanos em Angola. Tortura, espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa, devido à corrupção, são estas as acusações do Departamento de Estado Norte Americano contra o Estado de Angola.[separator]LUSA[separator]

“Os três abusos dos Direitos Humanos mais importantes são a punição cruel, excessiva e degradante, incluindo casos de tortura e espancamento; limites às liberdades de reunião, associação, expressão e de imprensa; e corrupção oficial e impunidade”, lê-se no documento.

Ainda segundo as autoridades dos EUA, outros abusos incluem “privação de vida arbitraria ou fora da lei, condições de prisão duras e que colocam vidas potencialmente em risco, prisões arbitrárias, detenções pré-julgamento demoradas, impunidade para os violadores dos Direitos Humanos, devido a falta de processos ou eficiência judicial, despejos forçados sem compensação, restrições a organizações não governamentais, tráfico de pessoas, limites aos direitos dos trabalhadores e trabalhos forcados.”

Num relatório muito crítico do Estado angolano e dos seus líderes, o documento defende que a maioria destes abusos passa impune devido à corrupção.

“O Governo deu alguns passos para acusar ou punir oficiais que tenham cometido abusos. Essa responsabilização, no entanto, foi fraca devido à falta de um sistema de verificação, à falta de capacidade institucional, a uma cultura de impunidade e corrupção governamental generalizada”, lê-se no Relatório Sobre Direitos Humanos no Mundo, divulgado em Washington.

O relatório, de 35 páginas, apresenta vários dados e detalha alguns casos, como o da prisão de Rafael Marques e do ativista José Marcos Mavungo, mas não se refere ao processo de prisão de Luaty Beirão e dos seus colegas.

O documento enuncia alguns pontos positivos, sobretudo em questões sociais, como proteção das mulheres e crianças, mas diz que a legislação aprovada, apesar de positiva, não é respeitada.

Os EUA acreditam que “o Governo [angolano] e os seus agentes usaram força excessiva e por vezes mortal” e dizem que as forças de segurança reagiram “duramente e às vezes de forma violenta a manifestações públicas contra as políticas do Governo”

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, visitou Angola em 2014 e disse que o seu país queria ser o “parceiro de escolha” do Estado africano

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