Luvualu de Carvalho «Sentença de ativistas não interessa a 99% dos angolanos»

Posted on Março 31, 2016, 1:48 pm
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O embaixador itinerante de Angola, Luvualu de Carvalho, considerou que a sentença dos ativistas acusados de preparar uma rebelião não interessa a 99 por cento dos angolanos e que este caso não afeta a imagem externa do país. Em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, o diplomata disse não acreditar que a decisão de condenar os 17 ativistas a penas de até oito anos e meio de cadeia “venha aumentar ou diminuir alguma contestação social” porque, “com certeza que 99 por cento da população angolana não está interessada neste acórdão do Tribunal de Luanda”.[separator]

Não existe nenhuma manifestação, não existe nenhum levantamento, existem naturalmente, e aceitam-se, opiniões contrárias, porque uma sociedade de unanimidades só em livros utópicos, mas a vida na sociedade angolana continua e o país há de continuar também”, referiu.

Questionado sobre se este caso pode afetar a imagem externa de Angola, Luvualu de Carvalho considerou que não porque “a comunidade internacional não são 26 pessoas que se reúnem no Rossio para gritar ‘Liberdade já’”, disse, referindo-se à manifestação de segunda-feira, realizada em Lisboa.

“De maneira alguma, a imagem externa de Angola é a imagem de um Estado independente, de um Estado soberano, que tem as suas instituições bem conhecidas, que é livre há 40 anos”, referiu o embaixador.

Escusando-se a comentar se esta condenação foi justa, o embaixador referiu apenas que neste caso “os cidadãos tiveram as suas garantias processuais em processo penal garantidas, tiveram acesso a advogado, tiveram um julgamento livre”.

“O facto de poder haver recurso para um tribunal superior deixa-nos garantias de que nem sempre aquilo que é propalado de que existe falta de justiça em Angola é verdade”, disse.

Confrontado com a posição manifestada pela União Europeia na terça-feira, de que este caso tem vindo a suscitar reservas sobre o respeito pelas garantias processuais e pelo princípio de proporcionalidade, Luvualu de Carvalho referiu que “não há de ser uma comunicação de um grupo de embaixadores da União Europeia que vai mudar a imagem do país, que vai fazer com que o país deixe de ser o que é”.

A UE reiterou ainda o seu compromisso em “apoiar as autoridades angolanas na implementação das suas obrigações internacionais e em promover e proteger os direitos humanos”.

“Vamos crer que esta declaração é uma declaração de apoio para que a justiça seja feita, mas não acho que tenha a intenção de interferir na sentença ou no acórdão final que poderá haver do Tribunal Supremo ou do Tribunal Constitucional”, disse o diplomata, considerando que esta posição não vai afetar as relações de Angola com a UE.

O tribunal de Luanda condenou na segunda-feira a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos que estavam desde 16 de novembro a ser julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa.

Os ativistas condenados rejeitaram sempre as acusações que lhes foram imputadas e garantiram, em tribunal, que os encontros semanais que promoviam – foram detidos durante um deles, a 20 de junho do ano passado – visavam discutir política e não promover qualquer ação violenta para derrubar o regime.

Questionado sobre se estes ativistas teriam meios para realizar um golpe de Estado, o embaixador referiu que os serviços de informação angolanos, juntamente com o Ministério Público, decidiram tomar “medidas preventivas que impedissem que algo que estava a ser preparado e poderia tomar uma proporção descontrolada pudesse ocorrer”.

O embaixador considerou ainda que ficou provado em tribunal que os ativistas “não estavam apenas a ler um livro, ideia que foi lançada erradamente por algumas pessoas de má-fé que pretendiam beliscar a imagem do Governo da República de Angola”.

“Estava-se a preparar um movimento de rebelião, como foi provado pelas imagens, um movimento de resistência, inclusive a prepararem-se técnicas de como pessoas podiam morrer perante a intervenção dos órgãos de defesa e segurança”, disse.

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8 Responses to: Luvualu de Carvalho «Sentença de ativistas não interessa a 99% dos angolanos»

  1. Dezembro 23rd, 2016

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